A Câmara Municipal de Teresina (CMT) deve aprovar nos próximos 15 dias mudanças na legislação da cidade, autorizando  o processo de licitação para instalação de um Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) regulamentando estacionamentos da região central da capital. A expectativa da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) é a regulação de quatro mil vagas comuns a veículos  de passeio e mais mais 1.600 para carros oficiais, táxi e para carga e descarga.

“Implementar um estacionamento rotativo em que as pessoas possam ficar até duas horas,  pois há uma reclamação muito  grande por parte dos lojistas, de que as pessoas não conseguem ir ao centro para fazer suas compras, (...) o objetivo é dar um maior fluxo e organizar o centro”, explica Monique Menezes, secretária de concessões e parcerias do município.

^{Foto: Jailson Soares/O Dia}

O projeto de PPP dos estacionamentos da capital ainda prevê a incorporação dos “flanelinhas”, que atualmente atuam  de forma clandestina. Segundo a secretária, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) está fazendo o levantamento desses trabalhadores autônomos, que terão prioridade de contratação por parte de quem vencerá

licitação. “É uma contrapartida social da empresa”, ressalta.

Por hora, a PPP só atingiria a região central de Teresina, que concentra grande atividade comercial e que é considerada mais crítica pela gestão municipal. O argumento para a concessão é de que a regulamentação irá dar mais eficiência ao serviço. Por outro lado, Monique Menezes garante que a medida não se trata de uma privatização.

“Não estamos vendendo nenhum ativo do município, a privatização se caracteriza por isso. O que estamos fazendo é um contrato de longo prazo”, finaliza a secretária de concessões e parcerias de Teresina.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia