Após o anúncio da decisão judicial que fixa em R$ 46,68 o valor do metro quadrado para a cobrança de aluguel no Terminal Rodoviário de Teresina, os permissionários que atuam no local já se articulam para recorrer judicialmente. Apesar de o preço estipulado ser menor do que o requerido pela Sinart, empresa que administra o terminal através da parceria público-privada, os permissionários ainda avaliam que o aumento causa um impacto elevado, que pode impossibilitar a permanência no local. 

Decisão judicial defniu o preço do metro quadrado a R$ 46,68 (Foto: Moura Alves/ O Dia) 

“Já começamos a preparar a documentação para recorrer dessa decisão. É claro que vamos cumprir na hora que ela entrar em vigor, mas também vamos recorrer. Já conversamos com nosso advogado e, assim que as partes forem notificadas, vamos entrar na Justiça novamente pra questionar esse valor”, afirma o presidente da Associação dos Permissionários da Rodoviária, Orisvaldo Lemos. 

Os comerciantes acreditam que o custo para manutenção dos boxes deve aumentar ainda mais nos próximos meses, não ficando restrito apenas ao valor do aluguel. “Se a gente analisar, essa decisão já representa certo avanço. Mas a questão não é só isso, têm outros custos que virão, como a taxa de limpeza, energia individualizada”, avalia Orisvaldo. 

Após um ano do início da administração da Sinart, os permissionários afirmam que as melhorias prometidas ainda não foram executadas. Eles também temem que o movimento possa cair no local por conta do aumento do valor das tarifas de embarque, que começou a valer no mês de janeiro. “Esse aumento na taxa de embarque vai acabar com o movimento aqui na Rodoviária, não tem quem resista. O passageiro não tem dinheiro, não dá pra suportar um aumento desse. Não sei nem até que ponto a gente vai ficar, mas a verdade é que nós não vamos jogar a toalha. Vamos lutar até o fim”, afirma o presidente da Associação. 

Após o anúncio da decisão que fixou em R$ 46,68 o valor do metro quadrado na Rodoviária de Teresina, o Governo do Estado anunciou que será ouvida a opinião de um perito para chegar ao preço definitivo do metro quadrado do aluguel no terminal. 

Para a superintendente de Parcerias e Concessões do Governo do Estado, Viviane Moura, a decisão judicial do valor do metro quadrado dá segurança jurídica ao projeto e viabilidade da subconcessão, porque a concessionária vai trabalhar com uma previsão de receita. "A concessionária (Sinart) vai ter o direito de substituir os permissionários que não quiserem aderir ao novo projeto. Todos vão ser beneficiados com os investimentos e melhorias que a concessionária está fazendo no Terminal Rodoviário de Teresina", destaca.

Por: Natanael Souza