O Ministério Público do Estado do Piauí determinou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) deve apresentar, no prazo de dez dias, documentos que comprovem que adotou medidas de segurança nas Unidades Básicas de Saúde em Teresina. Segundo o ente ministerial, as medidas se referem à instalação de câmeras de segurança, de botão do pânico e o estabelecimento de um convênio com a Polícia Militar. O Ministério também pediu um estudo definindo a fixação das rondas nas UBS’s por parte da PM e Guarda Municipal.

A definição aconteceu em audiência ocorrida na tarde desta quinta-feira (27) para debater medidas acerca da insegurança que atinge profissionais de saúde e pacientes nas unidades de saúde da Capital. O encontro contou com a presença dos representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) Polícia Militar, Guarda Municipal, além de diversos profissionais e representantes de órgãos de saúde. 

Foto: Divulgação/MPPI

O Promotor de Justiça Eny Marcos questionou os representantes da Polícia Militar sobre as medidas já implementadas após a reunião do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), no que concerne a atuação ostensiva das equipes de policiamento nas unidades e ressaltou que o agendamento da audiência se deu pela divulgação de notícias que denunciava a insegurança dos profissionais e pacientes em hospitais da cidade. 

Na audiência, uma enfermeira do Hospital do Buenos Aires desabafou, relatando os episódios de agressões a servidores lá ocorridos. Segundo o MPPI, ela declarou que constantemente sofrem agressões verbais e tratamento desrespeitoso de populares, por isso alguns profissionais ficam fragilizados e sentem receio e desconforto em razão da insegurança. 

Em contrapartida, o Comandante-Geral da PM, coronel Lindomar Castilho, explicou que não é possível destinar muitas viaturas a este serviço exclusivo de cobertura das UBS's, visto que a demanda de ocorrências é muito intensa. No entanto, informou que existem 80 viaturas disponíveis para cobrir toda a cidade. 

O dirigente da PM sugeriu a união na atuação da PM e da Guarda Municipal em conjunto, fazendo rondas complementares, de modo que uma poderia visitar as unidades pela manhã e a outra pela tarde. Os representantes Guarda Civil Municipal, esclareceram que estão buscando um convênio há seis meses com a Prefeitura de Teresina, para que seus guardas possam ter seus dias de folga comprados, no entanto, o mesmo ainda não foi concretizado. 

O Presidente da FMS, Silvio Mendes, acatou sugestão do comandante, que consiste em contratar militares para prestarem serviços nas unidades de saúde da Capital em seus dias de folga como alternativa, possível através de convênio já existente entre os órgãos. Ele também se comprometeu em instalar câmeras de segurança, como também o denominado “botão do pânico". 

^{Foto: Arquivo/O DIA}

O Portal O Dia procurou a Fundação Municipal de Saúde. A entidade declarou que está ciente dos pontos apresentados pelo Ministério Público, mas que não foi notificada oficialmente. Declarou também que a realização das medidas não deve acontecer de imediato, pois o processo exige licitações, o que demanda tempo. A FMS esclareceu ainda que já vem adotando medidas para melhorar a segurança nos estabelecimentos de saúde, mas deixa claro que o assunto é de responsabilidade do Estado. Além disso, o órgão emitiu uma nota esclarecendo que um estudo está sendo realizado e que setores de inteligência da segurança para ser implantado nas unidades o botão do pânico.

Confira abaixo a nota da Fundação

A Fundação Municipal de Saúde esclarece que tem hoje 480 policiais contratados e pagos com recursos próprios da fundação. Esses profissionais dão apoio no quesito segurança aos diversos estabelecimentos de saúde do município. Além dos policiais, a FMS mantem ainda em seu quadro de servidores 325 agentes de portaria. Cada direção de unidade de saúde tem o telefone de contato direto com o responsável pela ronda ostensiva da área. Em reunião entre gestores da saúde, segurança, e representantes da comunidade foi acordado que haverá intensificação das rondas nos locais onde se encontram as Unidades Básicas de Saúde. Um estudo está sendo realizado pela FMS e setores de inteligência da segurança para ser implantado nas unidades o botão do pânico.

Edição: Viviane Menegazzo
Por: Lucas Albano, com informações do MPPI