As fortes chuvas e ventos dos primeiros meses do ano chamam atenção para as estruturas de outdoors espalhadas pela cidade, que são mais suscetíveis a quedas se não estiverem dentro das normas estabelecidas. É por isso que o trabalho de fiscalização destas estruturas publicitárias deve aumentar no mês de janeiro.

A informação é de Lupércio Medeiros, gerente de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Leste (SDU/Leste). Ele explica que, em caso de queda do outdoor, e se a estrutura atingir patrimônios de terceiros – pessoas ou casas, por exemplo – a responsabilidade é da empresa proprietária do outdoor ou do dono do imóvel onde ele está instalado.

^{Estruturas publicitárias devem seguir uma série de normas. Foto: Assis Fernandes/ODIA}

O gerente chama atenção para os critérios utilizados para a instalação de outdoors, que devem ser colocados somente em áreas particulares e devem ter distância de pelo menos 50 metros entre grupos de outdoors. Em relação aos outdoors de armação de ferro, essa placada precisa ter um documento que ateste a responsabilidade técnica assinada por engenheiro e ele também pode ser responsabilizado em caso de danos.

“Quando se trata de estrutura de ferro, essas placas só são instaladas se forem licenciadas. O que a gente fiscaliza é se a placa está licenciada, se está na área particular, se está dificultando o trânsito. Se ela vem a cair por vento, a empresa é responsável e o engenheiro que assinou”, informa Lupércio Medeiros.

Em caso de irregularidades, o proprietário é notificado e a multa varia de R$ 300 a R$ 1.800. Em janeiro, com o aumento da fiscalização, além dos outdoors, cavaletes e outras estruturas que também servem para publicidade serão vistoriadas.

Outras irregularidades

Além disso, o material divulgado nos outdoors também é visto. Segundo Lupércio Medeiros, após a lei que proíbe outdoors com apelo sexual, aprovada no ano de 2014 em Teresina, este tipo de anúncio não é mais veiculado, mas ainda assim, existe a fiscalização para isso. “É analisado e se tiver publicidade irregular, a empresa é notificada para fazer retirada o mais rápido possível”, esclarece.

Para a instalação de um outdoor, o interessado deve se encaminhar à SDU da região com a relação de documentos para licenciar a estrutura. “Precisa do registro de imóvel com o dono permitindo que possa ser instalado lá, alvará da empresa, cópia do CNPJ, layout da placa, localização, certidão da Prefeitura, e termo de responsabilidade que atesta que a empresa será culpada se o outdoor cair”, conclui Lupércio Medeiros.

Edição: Virgiane Passos
Por: Letícia Santos