Estacionar em vaga reservada para idosos ou pessoas com deficiência, além de ser um mal costume do teresinense, também é uma infração gravíssima. Por isso, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) está reforçando a fiscalização deste tipo de conduta em estabelecimentos privados, que ofertam estacionamento ao público. Para tanto, estas empresas tiveram que se adequar às sinalizações e reservas de vagas especiais. 

“A ação surgiu porque a gente viu que as pessoas não respeitam isso. É muito comum encontrarmos pessoas que não têm o cartão de estacionamento especial em vaga especial. O Brasil todo sofre com isso, não é só aqui. É uma infração muito recorrente tanto nos estacionamentos públicos quanto nos privados e gera multa gravíssima; antes era média, mas agora é gravíssima”, frisa Samyra Mota, gerente de Educação do Trânsito da Strans, acrescentando que o valor da multa para quem for flagrado infringindo esta lei é de R$ 293,47, além da medida administrativa de remoção do veículo e perca de pontos na carteira de motorista. 

^{Flagrantes de desrespeito ao Código de Trânsito são comuns em Teresina (Foto: Moura Alves/ O Dia)}

Segundo Samyra, ainda que a vaga esteja disponível, ao estacionar, o condutor precisa lembrar que se a vaga especial existe, é porque alguém precisa dela. “O objetivo dessa vaga especial é dar espaço a quem precisa, uma pessoa com deficiência precisa ter um caminho menor de locomoção até a entrada do local; o idoso da mesma forma, já que ele caminha com dificuldade. Por isso, temos locais estratégicos para reservar a vaga.”, explica. 

Cartão no painel 

As pessoas idosas e com deficiência ou com dificuldades de locomoção têm direito a estacionar nas vagas especiais em vias públicas, em estabelecimentos públicos ou privados e de uso coletivo (art.24, XI CTB), nos shoppings e estabelecimentos comerciais. Entretanto, essas vagas só podem ser usadas mediante o uso do Cartão de Estacionamento Vaga Especial, no painel do veículo, em local visível. 

O cartão é emitido gratuitamente pela Strans. Para fazer o cadastro, o público-alvo deve comparecer à sede da Superintendência com a cópia da identidade, CPF e comprovante de residência. Já a pessoa com deficiência, para se cadastrar, precisa procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CAS) mais próximo da sua casa com a cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e o laudo do médico com o Código de Identificação da Doença (CID). O cartão de estacionamento especial para idoso e pessoa com deficiência foi elaborado em conformidade com as Leis Federais de Nº 9503/1997 e 10.741/2003 e a Lei Municipal Nº 3.488/2006, por esse motivo o cartão é válido em todo território nacional.

Moristas divergem sobre reserva de vagas

O advogado Felipe Moura diz que sempre que dirige encontra alguém estacionado de forma indevida em vagas especiais. Ele garante sempre ter muito cuidado de não estacionar nessas vagas, pois, para ele, o mal hábito priva o direito dos idosos e de pessoas com deficiência. 

“Respeito a vaga por questão pessoal e social. Acho que é uma maneira de viabilizar o deslocamento deles que já tem, além da prioridade, certas limitações. Penso que deveria haver mais razoabilidade por parte daqueles que não entendem ou ignoram a importância e a finalidade da vaga para idosos e deficientes. Até porque, a importância está justamente no modo de tornar viável o deslocamento e prioridade, bem como todo direito adquirido, seja pela idade ou por limitações fisiológicas”, enfatiza. 

Por outro lado, o estudante e também motorista Marcus Vinicius confessa que, às vezes, estaciona na vaga especial, mas que tem refletido sobre a prática e decidiu tomar mais cuidado. Segundo ele, na maioria das vezes, isso só acontece por conta do trânsito caótico de Teresina e pela falta de vagas nos estacionamentos. 

“Mesmo estacionando de vez em quando, tenho consciência de que não deveria. Porém, às vezes, o dia a dia é tão corrido que que acabamos esquecendo e estacionando por alguns minutos nas vagas destinadas a deficientes e pessoas idosas. A gente se sente até obrigado em algumas situações, é bem constrangedor, pois você sabe que aquilo é errado, mas mesmo assim não há outra saída, já que o trânsito está cada vez mais caótico e as vagas que não sejam destinadas às pessoas com deficiência estão cada vez mais escassas nas horas mais movimentadas do dia”, justifica.

Edição: Virgiane Passos
Por: Karoll Oliveira