Ao O DIA, o coordenador de Segurança Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial, coronel Nixon Frota, que assume agora essa nova função após deixar o comando da Guarda Civil Municipal (GCM), avalia os primeiros 100 dias de gestão e afirma que muitos foram os avanços obtidos. Para ele, no diagnóstico concluído nesse período, foram os pontos fracos e positivos da Guarda. Como positivo, citou a capacitada cognitiva dos guardas, com a maioria deles possuindo curso superior. Detectou ainda que a GCM tem um efetivo limitado de 370 guardas para atender as demandas dos teresinenses, mas que o prefeito Dr. Pessoa tem ciência disto e que o desejo é aumentar o número para 500 guardas municipais. E que não é apenas crescer em pessoal, mas qualificá-lo para o trabalho. Para isso, busca convênios com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, com a Acadepol (Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí) e Polícia Militar do Piauí. Nixon cita como projeto piloto a instalação de postos da Guarda nos dois parques ambientais, no Cidadania, localizado no bairro Cabral, e no Matias Matos, no bairro Mocambinho, ambos na zona Norte de Teresina. Após instalar um posto da Guarda no Complexo da Ponte Estaiada, na zona Leste, Nixon pretende também instalar postos em cada zona de Teresina: Centro, Sul e Sudeste. Outra mudança será a transferência da sede da Guarda da região Norte para a Centro da cidade, ocupando o prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) após sua desocupação pela pasta, e que até dezembro mudar para a sede própria. Para o gestor, a criação de uma gerência de gestão integrada comunitária buscará mais aproximação com a comunidade da capital, a partir da elaboração de uma Política Municipal de Segurança Pública, na qual a prevenção, a integração e a ação comunitária serão prioritárias.

DE JANEIRO ATÉ AGORA, COMO O SENHOR ENCONTROU O GUARDA CIVIL MUNICIPAL E QUAL REALIDADE SE ENCONTRA HOJE NESSES QUASE 100 DIAS DE GESTÃO?

Podemos dizer que concluímos, nesse período de quase 100 dias, o nosso diagnóstico. Nele, analisamos os pontos fracos e positivos da Guarda Civil Municipal. Foi possível detectar que a Guarda precisa melhorar naqueles pontos de vulnerabilidade. Como também, observamos algumas capacidades importantes que podemos aproveitar e desenvolver mais ainda. Destacamos, por exemplo, a área de Recursos Humanos a qual nos surpreendeu bastante com a capacidade cognitiva dos guardas. A maioria deles tem escolaridade de nível superior, com guardas jovens e motivados, querendo crescer na vida e profissionalmente. E isso ajuda bastante a melhorar a instituição.

QUAL É O EFETIVO ATUALMENTE DA GUARDA MUNICIPAL E COMO SE ENCONTRA? HÁ CARÊNCIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS TERESINENSES?

No tocante ao efetivo da Guarda Civil Municipal, temos um número limitado ainda e que não atende as demandas de Teresina. O prefeito Dr. Pessoa tem ciência dessa realidade e deseja evoluir, expandir essa quantidade de pessoal. Estamos vivendo um ano de pandemia, de dificuldades econômicas, e esse é o principal obstáculo para a abertura de concurso para aumentar o efetivo da GCM. Mas o prefeito Dr. Pessoa entende que é preciso um efetivo de 500 guardas, um número razoável mínimo para termos uma Guarda Civil Municipal efetiva em Teresina, porque atualmente estamos apenas com 370 guardas. Não é apenas aumentar número de pessoal, mas, sobretudo, capacitar bem os nossos profissionais. Para isso, estamos trabalhando convênios com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e com a Acadepol (Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí) e Polícia Militar do Piauí. A partir da celebração dessas parcerias possamos promover, nesse primeiro momento, reciclagem de nossos guardas. Reciclar aquilo que aprenderam na formação, com alguns deles com mais de quatro anos no quadro. Além disso, é muito bom estar sempre se reciclando, aprendendo novas técnicas e metodologias de trabalho. Como também, temos projetos para buscar novas capacidades e competências. Como, por exemplo, a criação da Guarda Ambiental em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente sob o comando da jornalista Elizabeth Sá. Com a criação dessa Guarda Ambiental já vamos realizar uma capacitação, formação está para que entendam o básico numa fiscalização ambiental adequada.

E COMO SE DARÁ A ATUAÇÃO DESSAS GUARDAS?

O Projeto Piloto que pensamos para essa Guarda Ambiental é ocupar dois parques ambientais da Capital: o Parque Ambiental da Cidadania, no bairro Cabral, e o Parque Ambiental Matias Matos, localizado no bairro Mocambinho, ambos na zona Norte de Teresina. Nesses parques teremos postos fixos com atuação 24 horas. Além dessa guarda, temos também a Guarda Maria da Penha, que já existe, mas que vamos aperfeiçoá-la, melhorar mais a qualidade e buscar atender mais pessoas, mulheres, famílias que precisam dessa colaboração. Então, temos um projeto em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher sob o comando da jornalista Carla Berger visando perfeiçoar o trabalho da Guarda Maria da Penha para melhorar e ampliar o número de atendimentos de mulheres. Além disso, ampliar os atendimentos por toda Teresina, nas demais zonas, descentralizando os atendimentos hoje mais concentrados na zona Norte da cidade. Como também, incluir o homem nesse atendimento. Aliás, estamos falando dia a dia de feminicídio, de relação entre marido e mulher e, sempre o atendimento, é vocacionado para a mulher como vítima. Porém, às vezes, o marido precisa de um apoio psicológico visando sua melhora. Ajudar apenas um lado nem sempre o problema é resolvido.

DEVIDO AS CONDIÇÕES RUINS DESSA ATUAL SEDE DA GUARDA, NO BAIRRO ITAPIRU, COMO O SENHOR RELATOU A FALTA DE ESPAÇO FÍSICO, HÁ PREVISÃO DE MUDANÇA PARA OUTRO LOCAL MAIS ADEQUADO ANTES DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA?

Antes de termos essa sede própria, paralelo a isso pensamos em sair dessa atual localização mesmo que seja para uma sede temporária. Estamos aguardando a desocupação do prédio onde funciona atualmente a Secretaria Municipal de Educação (Semec), na Rua Areolino de Abreu com a Rua 24 de Janeiro, no centro, Norte de Teresina, para ocupar temporariamente até que fique pronta a sede permanente da Guarda Civil Municipal. Esse é um projeto importante para que a GCM tenha uma sede adequada para sua importância que tem para a cidade. Além disso, temos a necessidade de material e equipamentos, como viaturas cuja licitação para renovar a frota está acontecendo, inclusive com sua ampliação. Ter viatura com cela humanitária e armamento. Para isso, contamos com o apoio do deputado federal Fábio Abreu por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública que deve repassar armamento para a Guarda. Além disso, precisamos também fazer alguns ajustes que beneficiam os guardas porque não adiante está aumentando efetivo e capacitando o guarda se este não estiver motivado. Nesse sentido, vamos criar o Estatuto da Guarda, que não existe nesses cinco anos de sua existência. Para isso, uma comissão está constituída e já está na fase de finalização desse Estatuto, bem como de um plano de cargos e salários. Logo que estiver pronto iremos apresentar ao prefeito Dr. Pessoa e temos ciência de que o Estatuto é importante e urgente e deve entrar em vigor ainda neste ano. Além disso, criar gratificações porque o salário do guarda nunca foi muito bom. Como também, criar auxílio alimentação e de fardamento, produtividade, de recuperação de armas de fogo e de risco de vida. São projetos necessários de apoio administrativo e jurídico para motivar os guardas. Outra coisa importante será a escolha de um Comandante da Guarda. O nome sairá da próprio guarda, do efetivo, já que deixei o comando para assumir a Coordenadoria de Segurança Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial da qual a Guarda Civil Municipal é parte integrante. A Guarda Civil faz parte da Coordenadoria. Enquanto a Guarda está preocupada com o efetivo e sua atuação tática operacional, a Coordenadoria estará pensando em planejamento e fazendo sua articulação com o ambiente político, buscando leis, gratificações, executando ações e fazendo parcerias e se envolvendo com as comunidades. Temos vários projetos. O primeiro deles, estamos fazendo como se dará o emprego da Guarda, porque pegamos uma Guarda concentrada no trabalho na zona Norte/ Centro e trabalhando, sempre, do mesmo jeito. Havia uma rotina muito congelada, sempre o mesmo trabalho. E passamos a mudar isso. Agora, a Guarda passa a trabalhar de forma mais flexível e trabalha conforme a demanda do dia. Por exemplo, o trabalho de uma segunda-feira será diferente de um trabalho no dia de sábado. E vamos trabalhar de acordo com a demanda, respeitando a localização geográfica e horários, principalmente em áreas mais perigosas. E esse trabalho vai se consolidar por meio dos pontos fixos da Guarda. Cada zona deve receber um ponto fixo da Guarda. O primeiro instalado foi o da Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina. O próximo posto deveremos colocar no centro, na Avenida Marechal Castelo Branco, bem como nas zonas Sul e Sudeste. Além disso, a Guarda que operava apenas em um horário, hoje atua 24 horas, sempre terá uma patrulha da Guarda Civil Municipal em ação na cidade de Teresina. Estamos buscando parcerias com outras secretarias e a Guarda atua em todos os horários, quer seja pela manhã, tarde e noite, sempre terá patrulha da Guarda em atuação. A Guarda estará sempre atuando conjuntamente com as Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas, apoiando, por exemplo, a Semcaspi - Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), isso tudo em parceria, em colaboração. Como também, parceria com a Polícia Militar e o segmento da imprensa. Tínhamos uma estrutura organizacional inadequada, limitada. Entretanto, mudamos essa realidade, a partir de criação de funcionamento por área, assim como funciona qualquer empresa pública ou privada. Temos setores de Recursos Humanos, de Operações, Financeiro, Armazenagem, Material, enfim, criamos vários setores com guardas responsáveis por cada um deles, aproveitando a experiência de cada um conforme a formação que têm. Com isso, foram criadas várias gerências por áreas e novas funções, distribuindo o comando, descentralizando o comando da Guarda. Além disso, vamos a criar líderes de pelotão para atender melhor a comunidade de Teresina. Queremos criar uma gerência de gestão integrada comunitária para buscar mais aproximação com a comunidade da capital piauiense, a partir da elaboração de uma Política Municipal de Segurança Pública, na qual a prevenção, a integração e a ação comunitária serão prioritárias.

Por: Luiz Carlos de Oliveira