A região central de Teresina é repleta de construções antigas que datam do início do século XX, com características típicas da arquitetura piauiense. Porém, muitos desses imóveis estão desaparecendo, seja por conta de demolições para dar espaço a estacionamentos privados, ou porque estão se deteriorando com o tempo ou ainda desabando

Um levantamento da Gerência de Patrimônio da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), que compõe o Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Teresina (IPAC), revela que existem 1.528 imóveis considerados de relevância ou algum interesse no centro da capital. 

De acordo com Elane Coutinho, arquiteta e gerente de Patrimônio Histórico e Cultural da FCMC, qualquer alteração feita nesses prédios deve passar por avaliação dos órgãos responsáveis.O Plano de Preservação e Estudos de Tombamento é de competência da FCMC e é fiscalizado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte. “O proprietário deve apresentar o projeto de recuperação ou restauro à SDU-Centro/ Norte e à FCMC para que seja submetido à avaliação técnica e emissão de parecer que conterá as orientações para a intervenção”, explica. 

Para ser considerado um prédio tombado, o imóvel deve possuir alguma relevância estilística, estética, memorial, afetiva, arqueológica ou paisagista. Segundo Elane Coutinho, esses imóveis antigos compõem o patrimônio cultural da cidade e as eliminações, em parte ou totais, ou as descaracterizações dos mesmos afetam o acervo protegido por lei e consequentemente é uma parte da história que se perde. 

Com relação à estrutura dos imóveis, o gerente de Fiscalização da SDU-Centro/Norte, Eneas Costa, explica que é feita uma fiscalização com o intuito de verificar as condições das construções. Caso seja detectada alguma irregularidade, o proprietário é notificado para fazer os devidos reparos, afim de evitar possíveis transtornos. “Sempre vistoriamos as obras que estão sendo realizadas no Centro, para saber se a demolição não está prejudicando os prédios vizinhos, mas não tem como determinar se esse imóvel corre risco de desabar ou não”, cita.

Em casos onde os imóveis apresentem rachaduras ou que parte da construção tenha caído, o gerente explica que o proprietário é notificado para que seja mantida a integridade do prédio, evitando colocar em risco os imóveis ao lado ou as pessoas que transitam pela via. Para demolir esses imóveis, é necessário que seja feita uma avaliação e dada uma autorização da FCMC, vez que alguns prédios são protegidos por lei, sobretudo a fachada. “Depende do imóvel, porque têm casos em que pode demolir tudo, mas em outros precisa ser mantida a frente”, acrescenta Eneas Costa.

Por: Isabela Lopes