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Jogadores brasileiros processam produtoras de games por direitos de imagem

Mais de 20 atletas já venceram em primeira instância. Valor médio dos acordos foi de R$ 80 mil, segundo advogado

05/05/2017 18:33

Mais de 20 jogadores brasileiros de futebol ganharam ações contra produtoras de games e outros 80 estão prestes a fazer queixas semelhantes alegando que as empresas lhes devem dinheiro por seus direitos de imagem, disse o advogado dos jogadores nesta sexta-feira (5).

Todos os jogadores atuam no Brasil e estão processando a EA Sports, da série de jogos "Fifa", e a Konami, de "Pro Evolution Soccer", exigindo valores que dizem ser devidos desde 2007.

Entre os demandantes estão o goleiro Vanderlei, do Santos, e o ex-lateral da seleção brasileira Kleber.

"Vencemos 20 casos até agora na primeira instância, e não perdemos nenhum", disse o advogado dos jogadores, Joaquin Mina, à Reuters, acrescentando que, até agora, o valor médio dos acordos foi de R$ 80 mil. "Tenho mais de 100 casos em andamento".

A EA Sports não respondeu a pedidos de comentário . Não foi possível fazer contato com a Konami.

Direitos de imagem

Mina disse que o caso gira em torno da legislação sobre direitos de imagem. Milhares de jogadores aparecem em games altamente populares e recebem uma taxa em troca de seu nome e sua imagem.

Na maioria dos países esse pagamento é feito à FIFPro, a associação de jogadores que negocia um acordo coletivo com os fabricantes de jogos. Normalmente a FIFPro repassa o dinheiro para as associações nacionais dos jogadores para que estas os paguem em seus países.

Mas Mina argumentou que esse arranjo não se aplica ao Brasil, onde a lei determina que cada jogador deve assinar pessoalmente um formulário de autorização, ele disse.

A FIFPro confirmou as diferenças legislativas e disse estar ciente dos processos e "trabalhando duro para encontrar uma solução definitiva e duradoura para o mercado brasileiro".

A situação é uma continuação de uma batalha legal que levou as produtoras de videogames a retirar os times do Brasil temporariamente de seus jogos em 2014.

Os clubes foram readmitidos depois que um acordo foi feito, e as empresas assinaram com alguns jogadores individualmente, afirmou Mina. Mas muitas das figuras representadas hoje em times do Brasil são genéricas, acrescentou.

Fonte: G1
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