Foi oficializado o contrato de reorganização do atendimento de pacientes do Maranhão em Teresina, tanto em Oncologia como nas áreas de média e alta complexidade. Após uma série de debates e sugestões sobre o tema, o Secretário Municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade e o Secretário Estadual de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco, firmaram o acordo.

A partir de agora, somente pacientes de 27 municípios do Maranhão terão acesso a tratamento do câncer em Teresina. Desses municípios, apenas quatro pertencentes à microrregião de Timon também poderão enviar pacientes para atendimento médico de média e alta complexidade, assim como de urgência e emergência. As quatro cidades são: Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.

Os demais regulados são Afonso Cunha, Aldeias Altas, Codó, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Soter, na região de Caxias. Já na região de São João dos Patos, poderão fazer tratamento em Teresina os pacientes de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão 7, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

O secretário Aderivaldo Andrade explica que os outros casos deverão ser encaminhados a municípios de maior porte, do próprio Maranhão. “Os outros pacientes maranhenses deverão ser encaminhados para cidades como Presidente Dutra, Coroatá, Caxias, Imperatriz e São Luís, que possuem capacidade para esses atendimentos”, pontuou.

Outro item firmado é que todos os pacientes deverão ser regulados pela Central de Regulação de Teresina. Já os casos de urgência e emergência serão geridos pela Central de Regulação do Estado, ligada à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. 

A reorganização do fluxo de atendimento era uma exigência do Ministério da Saúde para pagamento da dívida que o Maranhão possui junto à Teresina. “Concluímos, portanto, essa etapa. Vamos aguardar agora o pagamento do valor de R$ 2,6 milhões, correspondente à segunda parcela”, finalizou.

Parcelamento da dívida no valor de R$ 8 milhões

Após assumir a dívida de R$ 8 milhões que o Maranhão possui junto à Teresina e parcelar o débito, o Ministério da Saúde pagou a primeira parcela no valor de R$ 2,7 milhões, em janeiro desse ano. Ficou acordado que, mediante alguns ajustes que deveriam ser feitos pelo município de Teresina e governo do Maranhão, um novo pagamento seria efetuado no valor de R$ 2,6 milhões.

O débito de R$ 8 milhões corresponde a serviços na área de Oncologia prestados a pacientes maranhenses em Teresina no período de 2010 a dezembro de 2013 e que não foram pagos por aquele Estado.

Fonte: PMT