Uma reunião da Justiça Federal pretende resolver de vez o impasse em relação ao atendimento de pacientes oncológicos do Maranhão nos hospitais públicos do Piauí. O encontro entre representantes da Secretaria Municipal da Saúde de Teresina, das Secretarias Estaduais de Saúde do Piauí e Maranhão, Ministério da Saúde, União e Defensoria Pública, está sendo intermediada pela juíza da 5ª vara Federal, Marina Rocha.

Foto: Divulgação/SMS

Uma das propostas levadas pelo secretário municipal de saúde, Aderivaldo Andrade, é de reduzir para 26 o número de municípios maranhenses que poderiam mandar pacientes para fazer tratamento oncológico em Teresina. �€œO ideal é que a gente receba a demanda só das cidades geograficamente mais próximas�€, defendeu o secretário. Atualmente, a capital atende 39 municípios do Maranhão, incluindo cidades como Imperatriz e até a capital daquele Estado, São Luís.

A reunião começou às 14h30 e no início da noite os gestores ainda não haviam concretizado nenhum encaminhamento. A juíza deve convocar uma nova audiência e dessa vez os representantes do Maranhão, de Teresina e do Piauí devem levar informações importantes, como a capacidade de atendimento de pacientes.

Outro assunto discutido na Justiça Federal foi os débitos que o Estado do Maranhão possui junto à Teresina pelos tratamentos disponibilizados na área de oncologia. Desde o acordo firmado em abril de 2010 até janeiro deste ano, Teresina gastou cerca de R$ 25 milhões com tratamento de pacientes oncológicos do Maranhão. Desse montante, o débito reconhecido pelas autoridades maranhenses era apenas de R$ 8 milhões, correspondentes a procedimentos realizados até dezembro de 2013. 

Após essa data, ou seja, entre janeiro e dezembro de 2014, mais R$ 5 milhões foram gastos pelo município de Teresina com pacientes oncológicos maranhenses. O que resultaria, portanto, num débito de R$ 13 milhões. 

Porém, dois valores já foram pagos: R$1,8 milhão, em 2011; e R$ 2,7 milhões pagos em janeiro desse ano pelo Ministério da Saúde. Debitando as quantias pagas, o total da dívida que deve ser reconhecida pelas autoridades do Maranhão junto à Teresina atualmente é de R$ 8,5 milhões.