Um relatório produzido pelo Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) revela que os recursos públicos destinados ao Hospital Universitário do Piauí não está sendo devidamente utilizados. O repasse mensal de R$ 2 milhões para o HU-PI é possível devido à contratualização entre o hospital e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável pela gestão do SUS no Piauí. O acordo já garantiu, em 27 meses, o montante de R$ 54 milhões.

De acordo com o Denasus, o HU recebeu R$ 18 milhões do SUS no período de janeiro a setembro de 2014 e utilizou somente R$ 1.332.494,34 com atendimento ambulatorial e internações. A produção representa somente 7,4% do valor repassado ao hospital. O relatório do Denasus destaca ainda que, em nove meses, foi utilizado somente 66,6% do que deveria ter sido gasto em apenas um mês.

Enquanto isso, a auditoria identificou que existiam quase 11 mil pacientes no mês de setembro do ano passado aguardando na fila de espera por consultas nas mais diversas especialidades médicas ou pela realização de diferentes tipos de exames.

Entre várias conclusões, a auditoria chegou a duas principais. Uma delas é que a contratualização entre o gestor municipal do SUS e o HU-PI foi precipitada e danosa para os cofres da administração pública, pois o hospital continua funcionando de forma precária, pois determinados setores não funcionam ou funcionam de forma parcial.

A outra conclusão diz respeito à quantidade de pacientes agendados pelo gestor municipal do SUS para atendimento ambulatorial no HU-PI. A auditoria do Denasus constatou que o número de pessoas encaminhadas é sempre menor do que a quantidade de consultas e exames disponibilizados pelo hospital. Em relação aos exames, por exemplo, o HU ofereceu 1.738 tomografias computadorizadas e só 807 foram agendados pela SMS. Quanto às consultas, o caso mais grave foi registrado na especialidade de neurocirurgia, para a qual foram oferecidas 365 consultas e somente 180 foram agendadas.

Encaminhamentos de pacientes para rede privada

O relatório questiona também o repasse feito pelo SUS para os estabelecimentos de saúde da rede privada. “É lícito admitir a possibilidade de direcionamento de pacientes (...) por parte dos responsáveis pela marcação dos exames e consultas, em detrimento da oferta de consultas especializadas e exames por parte do Hospital Universitário do Piauí”, destaca a conclusão do relatório.

Diante dessa situação, o Denasus determinou que a SMS não agende mais consultas e exames para serviços privados de saúde enquanto não esgotar a capacidade ofertada pelos estabelecimentos de saúde públicos.

Ao se justificar em relação aos repasses feitos pelos SUS e que são investidos em atendimentos, o superintendente do HU-PI, José Miguel Luz Parente, alegou que as despesas do hospital são realizadas para garantir as ações de saúde e as manutenções necessárias. Ele destacou que os recursos financeiros repassados foram investidos em 2014 em diversas áreas, desde a lavanderia hospitalar até a as ações de controle de pragas. “Todo recurso repassado pelo SUS é utilizado para custeio das despesas do hospital, o que se reverte na prestação de serviço de qualidade à população”, argumentou o superintendente.

O secretário municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade, também justificou os problemas destacados no relatório do SUS. Com relação à falta de marcações para o HU-PI, mesmo tendo vagas disponíveis, o secretário disse que no ano passado tiveram muitas greves, o que deixava os pacientes inseguros. “A gente disponibilizava as vagas para o hospital, mas as pessoas não queriam ir. Preferiam outras unidades”, afirma Aderivaldo.

Ele garante que a situação já foi regularizada, pois novas especialidades estão funcionando no HU-PI e não há mais greves. “Nossa estratégia está sendo enviar muitos pacientes para o hospital para estimular o atendimento. Dessa forma, eles vão chegar mais próximo de investir em atendimento o valor contratualizado”, disse o secretário.