Na hora de decidir pelo aborto, as mulheres consideram inúmeras alternativas antes de efetivar a prática. Um dos fatores que influenciam na escolha, segundo pesquisa realizada por professoras do curso de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí (UFPI), é a falta de apoio do companheiro em assumir a responsabilidade da gravidez. 

Foto: Jailson Soares/ODIA

O estudo também aponta o meio social como fator diretamente ligado na decisão pelo ato de abortar. “O aborto acontece em todas as classes sociais, mas existem fatores que estão relacionados com a ocorrência deles. Um dos fatores identificado nas pesquisas é instabilidade conjugal e meio social, porque isso interfere muito na condição de função de papéis. É uma decisão que perpassa pelo que aquela pessoa representa socialmente”, é o que explica a professora Ivanilda Sepúlveda.

Por conta da incidência dos casos, a professora destaca a necessidade de debater a temática do aborto dentro da sociedade. “É um tema que precisa se debater de forma segura e consciente sobre o que isso vai representar para a sociedade”, considera. 

Tão necessário, que o tema volta a entrar em destaque após ação protocolada pelo Psol no Supremo Tribunal Federal (STF) em março, em caráter liminar, configurando alta urgência. Apesar da a ministra Rosa Weber, relatora da peça, pressionar dando cinco dias de prazo — como manda a Lei 9882, que delimita os ritos de julgamento nesse tipo de ação — o texto ainda espera a manifestação dos poderes Executivo e Legislativo. Na ação, é questionada a criminalização do aborto pelo Código Penal, escrito no ano de 1940. 

A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada quer que o STF considere inconstitucionais dois artigos do Código Penal, números 124 e 126, garantindo assim que mulheres que façam a interrupção da gravidez até a sua 12ª semana não sejam consideradas criminosas. Esse tempo é trabalhado por ser o período gestacional que grande parte das mulheres faz aborto no mundo e segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), o risco de complicações até essa faixa temporal é de 0,05%. Além disso, o aborto até 12 semanas é legalizado em diversos países, como Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Moçambique, Rússia, Suíça, Uruguai, entre vários outros. 

A leitura da ação é de que direitos fundamentais das mulheres, como à liberdade, à dignidade, ao planejamento familiar e à cidadania, estão sendo obstruídos pela atual regra do Código Penal. Assim, pede que o Supremo “atualize” o texto para o que consta na Constituição Federal.

Por: Glenda Uchôa