A justiça condenou os ex-gestores do Hospital Santa Maria, o médico Antônio Dib Tajra e Irismar Rodrigues dos Santos, por fraude nos recursos do SUS. A ação foi ajuizada em 2009 pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) na 3ª Vara da Justiça Federal.

Dib Tajra e Irismar Rodrigues teriam cobrado R$ 5 mil pela cirurgia cardíaca do paciente Antônio José da Silva. A justificativa é de que era um caso de urgência e o SUS só iria liberar o procedimento em julho de 2009. Diante do estado de saúde a família do paciente pagou pela cirurgia, que foi realizada em dezembro de 2008. O procedimento, no entanto, foi pago novamente pelo SUS no mês de janeiro.

O processo foi ajuizado pelo procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, com base em inquérito policial da Comissão de Crime Organizado – CICO e em Relatório Denasus realizado entre 1 a 17 de abril de 2009.

No inquérito constam outros pedidos de cobrança para realização de cirurgias pelo SUS, inclusive consta nota de pagamento pela cirurgia realizada pelo senhor Antônio José da Silva.

Diante da condenação, a justiça proibiu o médico Antônio Dib Tajra de exercer funções médicas na condição de conveniado do SUS, seja como gestor hospitalar ou como médico realizador de procedimentos. Ele ainda terá que pagar multa de R$ 60.000,00, além da sanção de proibição de contratar com o Poder Público. À ré Irismar Rodrigues dos Santos foi aplicada a sanção de multa civil de R$ 20.000,00.

De acordo com a assessoria do grupo ao qual o Hospital Santa Maria pertence, nenhum dos acusados faz mais parte do quadro de gestores. O Portal O DIA tentou contato com o médico Dib Tajra, mas o celular estava desligado. A reportagem não conseguiu contato de Irismar Rodrigues.

O processo ainda cabe recurso. Veja a decisão na íntegra.

Por: Nayara Felizardo, com informações do MPF