Recentemente um caso muito polêmico repercutiu na imprensa de todo o Brasil: uma jovem de 24 anos, natural de Ribeirão Preto (SP), suspeita de forjar uma gravidez e até a primeira festa de aniversário da filha para se vingar do ex-namorado. Em 2011, outro caso parecido chamou atenção, a "Supergrávida" ou "Grávida de Taubaté" foi acusada de inventar a gestação de quadrigêmeos, além de aparecer em programas de televisão com uma barriga enorme e fora dos padrões, mesmo para este tipo de gravidez.

No Piauí, um caso similar foi registrado no ano de 2015, no qual a filha de um radialista local alegou ter sido sequestrada, forçada a fazer o parto e teve a criança levada pelos criminosos. Na época, a polícia foi acionada e mobilizada para investigar o caso, constatando que a mulher não estava grávida e estaria com problemas psicológicos.

^{Psicóloga ressalta que gravidez psicológica é um transtorno}

Nos três exemplos, é possível observar a gravidez sendo usada como um meio para chamar atenção e até conseguir alguns benefícios. Segundo a psicóloga Ianny Luizy, no caso da gravidez psicológica, a mulher projeta algo que ela deseja, o que é considerado um transtorno. Em alguns casos, essas mulheres acreditam piamente que estão grávidas ao ponto de a barriga chegar a crescer.

Porém, a especialista enfatiza que há casos em que usar a falsa gravidez é um ato de má conduta, visando apenas benefício próprio. De fato existe uma doença, mas há pessoas que são altamente manipuladoras e que usam a gravidez como um artifício para conseguirem o que querem. No caso de quem forja a gravidez, chegando até a usar barriga falta de pano, isso pode ser tanto um problema psicológico quanto má fé para ter benefícios", disse.

Ela explica que a gravidez psicológica é um problema que necessita ser tratado com psiquiatra, psicólogo e remédio, e que as terapias também são válidas para quem utiliza essa condição para ter benefícios. 

Ianny Luizy destaca que uma pessoa que está usando esse artifício de má fé projeta sentimentos e desejos que não são dela, então é preciso saber até que ponto isso está influenciando e prejudicando sua vida. Além disso, ela comenta que uma pessoa que age desta forma pode estar querendo se dar bem de alguma maneira, seja por se considerar injustiçada socialmente ou porque gosta de ser um indivíduo com má índole.

"E isso também pode ser enquadrado como transtorno. A gravidez, de um modo geral, ainda hoje é usada como uma forma de benefício, vez que você acaba ligando uma outra pessoa a você pelo resto da sua vida, então tem tanto o lado do benefício como da punição", destaca a psicóloga. 

Lucrar com falsa gravidez pode ser considerado crime de estelionato

Forjar uma gravidez pode ser considerado crime. É o que explica o advogado André Saraiva, pontuando que o ato tipifica-se como estelionato. "De acordo com o Código Penal, pode ser enquadrado como estelionato, que caracteriza-se por um binômio, ou seja, quando a pessoa age desejando ter uma vantagem para si e através de um prejuízo de outrem", cita.

^{O advogado André Saraiva (Foto: Andrê Nascimento / O DIA)}

No caso da "Grávida de Taubaté", por exemplo, o advogado lembra que configurou-se crime, não somente pelo fato de a mulher ter forjado a gravidez, já que o fingimento sem prejuízo para outra pessoa não é considerado crime, mas porque a "Supergrávida" teria recebido vantagens financeiras, configurando assim prejuízo para terceiros. 

"O próprio Estado de São Paulo entrou com uma representação judicial criminal contra ela, mas não teve punição porque ela devolveu todos os bens, ou seja, ela sanou o prejuízo das outras pessoas, deixando de configurar estelionato", fala o advogado.

Já com relação ao caso ocorrido no Piauí, o advogado André Saraiva pontua que, apesar de ter havido uma conduta ilícita, ou seja, forjar uma gravidez, sequestro e rapto do bebê, não houve nenhum prejuízo contra o patrimônio em si, mesmo com a mobilização e lotação de vários policiais para atender o caso.

Punição

Contudo, a psicóloga Ianny Luizy pontua que, nos casos em que for confirmada a gravidez psicológica, ou seja, que essa mulher que fingiu estar gravidez possuir algum tipo de transtorno ou incapacidade, ela está livre de penalidades. 

"A gente sabe que pessoas que têm problemas mentais são consideradas incapazes. A penalidade seria o acompanhamento psicológico, ficar internada em uma clínica, e não uma prisão. No caso de má fé, isso pode ser considerado crime, já que ela está forjando uma coisa que não é, com o intuito de ter um benefício", fala a psicóloga.

O advogado André Saraiva também enfatiza que, quando é comprovada insanidade ou algum transtorno psicológico, a medida judicial acaba sendo o próprio tratamento, onde o juiz recomenda que o acompanhamento dessa pessoa seja feito mediante internação e auxílio de profissionais capacitados, evitando situações similares posteriormente.

Por: Isabela Lopes