O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, está em Teresina nesta quinta-feira (08) e participa da Caravana Nacional das Prerrogativas no Piauí. Em entrevista coletiva, ele criticou a proposta de reforma na previdência, encaminhada ao Congresso pelo Governo Federal, e garantiu que a Ordem irá analisar todos os prontos do projeto.

Segundo Lamachia, causam preocupação alguns pontos da proposta, essencialmente os prazos fixados para a aposentadoria. “Achei algo absolutamente longo, para todas as faixas etárias. Em um exame preliminar, achei que a reforma prejudica o cidadão”, afirma.

Foto: Assis Fernandes/ODIA

O presidente nacional da OAB determinou que as comissões técnicas avaliassem detalhadamente a proposta para a Ordem possa elaborar uma manifestação com base em dados técnicos. “Não vamos deixar de examinar nenhum ponto. A OAB não aceitará nenhuma forma de retrocesso social. Seja na área da previdência ou trabalhista, não podemos retroceder”, declarou Lamachia.

Judiciário no Piauí

Cláudio Lamachia destaca que os relatos ouvidos a respeito do Piauí indicam uma situação bastante grave em relação à capacidade instalada no poder Judiciário, com falta de servidores e de magistrados. “É algo inaceitável que em uma comarca tenha apenas um juiz e um servidor, sendo este cedido pela prefeitura”, exemplifica.

O problema não é exclusivamente do Piauí, mas segundo Lamachia, a gravidade da situação aqui exige mais atenção. “Assim como exigimos saúde, educação e segurança, que são direitos básicos, temos que agregar a prestação do serviço jurisdicional”, defende.

Prerrogativas

A Caravana Nacional de Prerrogativas no Piauí teve início nessa terça-feira (06) e já percorreu os municípios de Campo Maior, Piripiri, Parnaíba e Barras. O objetivo é identificar e combater o desrespeito às prerrogativas profissionais dos advogados. “Queremos conscientizar a sociedade brasileira da importância do papel do advogado. Quando enfraquecemos o advogado, enfraquecemos a sociedade”, defende Lamachia.

Em sua passagem pelo Piauí, o presidente nacional da OAB visitou o Tribunal de Justiça e a Casa de Custódia.

Por: Nayara Felizardo e Maria Clara Estrêla