O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB – João Ricardo esteve no decorrer da semana em Teresina, onde participou do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. ODIA aproveitou a sua presença para entrevistá-lo sobre diversos assuntos. 

Foto: Elias Fontenele/ODIA

Sobre o momento político pelo qual o Brasil passa, o presidente da AMB afirmou que a solução passa pelo Poder Judiciário. Ele acrescentou que as CPIs não vão resolver o problema e que o legislativo não demonstra condições de solucionar a atual crise das instituições. “Esse é um momento muito importante para o judiciário. Essa crise ela vem a exigir uma postura muito forte no que diz respeito ao combate a corrupção, a estabilidade das instituições democráticas. Eu não acredito que CPIs irão resolver essa crise. É um problema de polícia e de justiça. Não é um problema que possa ser resolvido e o legislativo não demonstra condições de superar essa crise", declara.

O magistrado ainda comentou assuntos polêmicos envolvendo a magistratura como o auxílio-moradia de até R$ 4.300,00. “Na verdade o auxílio moradia entra naquelas remunerações para resolver um problema grave da remuneração dos juízes que é a defasagem de subsídios. É um pagamento que está regulado por lei, previsto na legislação. Não há ilegalidade nisso, o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu isso", avalia.  

Além disso, ele ainda comentou sobre os 60 dias de férias para juízes e casos polêmicos como do juiz do caso Eike Batista, o juiz parado bêbado em uma blitz, e do magistrado do Maranhão que deu ordem de prisão a funcionário do aeroporto após chegar atrasado para vôo. "Posturas como essa realmente não condiz com o perfil da magistratura brasileira. Nós não admitimos nenhum tipo de arbitrariedade, nem um tipo de abuso de autoridade por parte nem de juízes e nem de qualquer outro agente público. Esse não é o perfil da magistratura tanto é que os casos isolados eles acabam virando notícia", afirma.

João Ricardo também defendeu mudanças nos procedimentos processuais do Brasil e criticou empresas que segundo ele, fazem do poder judiciário um departamento de solução dos conflitos que decorrem da sua atividade empresarial. 

Confira a entrevista completa na versão impressa do Jornal O Dia desta segunda-feira (30).

Por: João Magalhães - Jornal O Dia