O deputado federal Júlio
César (PSD) afirmou na
última sexta-feira (27),
durante encontro sobre
legislativo municipal, que
se o Governo não recriar
a Contribuição Provisória
sobre Movimentação
Financeira, o país não
sairá da crise. De acordo
com ele, uma das alternativas
é a criação da CPMF
partilhada com estados e
municípios, para ter um
efeito compensatório nas
perdas financeiras.
“Precisamos corrigir as
distorções e as contas desequilibradas.
Esses cortes
do governo não ajustam as
contas a curto prazo. Se a
Câmara Federal aprovar
a recriação da CPMF,
acho que vai apreciar, vai
melhorar a situação, se
dividir com os entes federados.
Acho que não passa
a proposta do Governo
de tributar em 0,20% das
movimentações financeiras
para a União. Propusemos
0,38% repartindo
0,20% para União,0,08%
para os estados e 0,10%
para os municípios. Além
disso, isentando quem não
paga imposto de renda”,
explicou Júlio César, que o
imposto será insonegável e
não vai tributar os pobres.
Para o deputado, só deve
pagar a CPMF quem paga
Imposto de Renda, ou seja,
quem ganha mais de R$ 26
mil por ano, o que isentaria
pelo menos 65 milhões
de brasileiros de pagar o
imposto. De acordo com
proposta dele, o país arrecadaria
em 2016 o equivalente
a R$ 81,7 bilhões.
Nas projeções, com os descontos
de perda de arrecadação,
a União ficaria com
42,3 bilhões e repassaria
R$ 16,8 bilhões para os
estados e 19,2 bilhões para
os municípios, durante o
ano.
Aos vereadores e prefeitos
presentes, Júlio
César explicou sobre as
transferências e distribuição
de fundos para os
municípios. Júlio César
informou que o Nordeste
é a região que tem
o maior impacto negativo
com a desoneração
de impostos e de fundos.
De acordo com o parlamentar,
pelo menos
35% dos recursos não
foram distribuídos entre
estados e municípios da
região Nordeste. O parlamentar
afirmou que a
crise economia afetou a
todos os entes federados.
Por: João Magalhães - Jornal O DIA