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Wellington pede pressa do TCE na análise das subconcessões da Agespisa

O TCE analisa o processo após a segunda colocada na licitação, empresa Águas do Brasil, ingressar com ação afirmando que a primeira colocada, Aegea Saneamento e Participações S/A, foi beneficiada na licitação.

21/02/2017 07:53

O governador Wellington Dias (PT) pediu pressa do Tribunal de Contas do Estado no julgamento do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital. O pedido foi feito ontem (20) em visita do chefe do executivo estadual aos conselheiros do TCE. O presidente da corte, Olavo Rebelo, comentou que o órgão vai analisar o processo no tempo e com o zelo necessários. 

O TCE analisa o processo após a segunda colocada na licitação, empresa Águas do Brasil, ingressar com ação afirmando que a primeira colocada, Aegea Saneamento e Participações S/A, foi beneficiada na licitação. Na conversa com os conselheiros, Wellington Dias (PT) lembrou que a subconcessão prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão que vão possibilitar a universalização dos serviços em Teresina. Esses recursos serão oriundos da iniciativa privada, já que o governo estadual não dispõe do montante para investir. 

“O Estado não dispõe desses recursos e precisamos da parceria com empresas privadas. Por isso viemos fazer um apelo ao presidente e aos demais conselheiros para apressarem uma solução para o impasse na licitação”, explicou o governador. 

No TCE, o processo tem como relator o conselheiro Kennedy Barros que, na ocasião do encontro com o governador, citou que vai pedir pauta do processo assim que receber o parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Plínio Valente. A previsão é que o processo entre em pauta de julgamento na primeira quintafeira (02) após o carnaval. 

Enquanto o governador pede pressa no julgamento, deputados estaduais de oposição reivindicaram ontem (20) a formação de uma comissão para solicitar que o TCE suspenda a apreciação do processo. 

O deputado Rubem Martins (PSB) defende a suspensão até que superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, responsável pela licitação, preste esclarecimentos sobre o processo na Assembleia Legislativa do Piauí. A ida dela ao parlamento estava marcada para essa segunda-feira (20), mas segundo o site da Assembleia, ela pediu adiamento devido a morte de sua avó.

Por: João Magalhães - Jornal O Dia
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