Nas eleições municipais deste ano em Teresina, 605 candidatos disputam as 29 vagas de vereador no município. Em tese, a função do parlamentar é fiscalizar os atos do poder executivo, legislar sobre temas no âmbito municipal e reivindicar demandas da sociedade junto ao poder executivo. Para o cientista político Cleber de Deus, historicamente, o problema é que a função assumiu um caráter clientelista e a própria Constituição Federal retirou no parlamento municipal competências importantes. 

Ele cita que matérias como orçamentárias e fiscais são de responsabilidade do executivo, que elabora e envia para o parlamento analisar. “Um parlamento forte seria capaz de confrontar, alterar, mas dificilmente encontramos um parlamento forte para contrapor o prefeito, principalmente porque 70% das nossas cidades são pequenas, a hierarquia entre o prefeito e o vereador é muito grande”, explica o cientista político. 

Na avaliação do cientista político, o que ocorre na prática é que vereadores se transformaram em agentes políticos conhecidos por controlarem redutos eleitorais executando ações que o Estado não faz. “Temos uma relação personalista, onde o parlamentar, principalmente em pequenas cidades, seu trabalho é o de ajudar a comprar o remédio, conseguir uma consulta, uma passagem, historicamente desde o Império essas relações foram assim instituídas”, criticou o cientista político. 

Cleber de Deus acrescenta ainda que essa imagem é consequência da política brasileira ter criado a fgura do coronel clássico. “A fgura em si do coronel mudou, passou por evoluções históricas, mas ao contrário dos Estados Unidos que valorizou a fgura do associativismo, valorizamos aqui a fgura do líder clássico. Uma prova é que pra deputado federal ou estadual, as pessoas votam em quem seu vereador ou prefeito apoia. Por isso os eleitos são os mesmos”, diz o estudioso. 

O cientista político explica que historicamente a eleição para vereador vem de redutos eleitorais específcos. “Legalmente há competências para o parlamentar executar, mas falta muito preparo técnico, o que acaba dando espaço para o clientelismo. Em geral, os vereadores são eleitos por determinados locais”, conclui o estudioso. Para ele, o fato das candidaturas a vereador serem realizadas como distritais, focando em determinando redutos eleitorais, anula a ideia de representar comunidades e ideias no parlamento. "No fundo, o vereador está ali pra prestar alguns serviços menores. Ele não representa ideias, nem programas, ele tá ali pra levar uma rede de serviços que a comunidade não consegue obter e acha nesse político, nesse agente, a pessoa mais apta para realizar essas tarefas. É um tipo de serviço pra prestar serviços pontuais onde o Estado não consegue chegar”, diz Cleber de Deus. 

Grande quantidade de candidatos é justificada para ajudar a eleger o prefeito 

O grande número de candidatos a vereador ocorre porque eles são fundamentais na eleição de prefeito. A definição é do cientista político Cleber de Deus, acrescentando que os candidatos a prefeito e dirigentes partidários incentivam o lançamento de muitas candidaturas para que eles também peçam votos para seus candidatos a prefeito. 

“Se a gente pegar o histórico, veremos que ganha a eleição de prefeito quem mais tem candidatos a vereador em sua chapa. É uma rede pra fazer campanha pro prefeito. É um verdadeiro mecanismo pra eleger o candidato majoritário”, diz o cientista político. 

Em Teresina, entre salários e verbas, vereador tem direito a R$ 72 mil por mês 

Ao assumir o mandato de vereador em Teresina, cada parlamentar têm direito a um salário de R$ 18.881,22, além de R$ 34.500 de verba de gabinete a ser utilizada na contratação de até 20 assessores e outros R$ 18.881,22 como verbas indenizatórias, recursos que podem ser utilizados na locação de veículos, despesas com alimentação, combustíveis, entre outros. 

Esses recursos para pagamento de salários e outros direitos que os vereadores possuem vem do orçamento da Câmara de Vereadores do Município, que é estipulado anualmente em 5% das receitas do orçamento geral do município. Em 2016, o orçamento da Câmara está previsto em R$ 57.786.044,00. O valor está na Lei Orçamentária Anual 2016 de Teresina. 

Para o ano que vem, a proposta orçamentaria ainda está sendo discutida e elaborada. Os valores que cada parlamentar utiliza em verbas de gabinete e verbas indenizatórias podem ser consultadas no site da Câmara. Em geral, todos eles utilizam mais de 95% dos valores que tem direito.

"Em 70% das cidades a hierarquia entre prefeito e vereador é muito grande", lembra Cleber de Deus (Foto: O Dia)

Por: João Magalhães