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TSE atualiza limites de gastos de campanha; veja valores

Em municípios menores do Piauí, vereadores só poderão gastar R$ 10.803 e prefeitos R$ 108.039.

20/07/2016 14:53

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) a tabela atualizada com os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. No Piauí, o teto para os candidatos a prefeito varia de R$ 108.039, nas cidades pequenas, a R$ 2.191.795, na Capital. Já para os candidatos a vereador, esse valor fica entre R$ 10.803 e R$ 208.353. 

Veja os valores detalhados 

Em 194 municípios – os de menor eleitorado do Estado – os candidatos a prefeito poderão gastar no máximo R$ 108 mil, e os vereadores, R$ 10 mil.  Em Teresina, os que disputam a Prefeitura poderão gastar até R$ 2 milhões em suas campanhas, e para os que concorrem a uma cadeira na Câmara, o limite é de R$ 208 mil.

Para estas eleições o TSE estabeleceu que os candidatos a prefeito só podem gastar, no máximo, 70% do maior valor declarado para o mesmo cargo no pleito anterior. Isso, mas cidades onde houve apenas um turno.  

A atualização dos valores pelo TSE foi feita de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, medido pelo IBGE. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%. Esse valor corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para as cidades com eleitorado de até 10 mil pessoas e valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016. Esses valores foram criados a partir da lei 13.165 de 2015.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações do TSE
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