O presidente do Tribunal
de Justiça do Piauí (TJPI),
desembargador Erivan Lopes,
informou ontem (30) que
até o final do ano, o Plenário
da corte deve aprovar a resolução instituindo expediente
de dois turnos no Judiciário
piauiense. O desembargador
explicou que após inspeção do
Conselho Nacional de Justiça,
os magistrados e servidores
estão sendo cobrados para
aumentar a produtividade e
diálogos com a Associação
de Magistrados e o Sindicato
dos Servidores serão travados para alcançar um consenso sobre a questão.
Presidente do TJ, Erivan Lopes, diz que plenário ainda irá avaliar mudanças (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
O magistrado lembrou que
recentemente o Tribunal instaurou procedimentos administrativos contra juízes que
não possuem boa produtividade e que a gestão do TJ
tem investido para garantir
estrutura necessária para o
bom desempenho das funções de juízes e servidores.
“O Piauí sempre foi um dos
piores em produtividade.
Mas agora a estrutura tem
sido oferecida e por isso os
magistrados precisam ser cobrados. O CNJ informou que
volta em março pra cá e não
quer ver os mesmos números”,
afirmou Erivan Lopes, acrescentando eu desembargadores
também serão cobrados.
A ideia do Tribunal de Justiça é melhorar o atendimento
ao público nas unidades judiciais e, pela explicação de Erivan durante entrevista à uma
emissora de TV, varas que
funcionam com seis servidores em turno corrido, como é
atualmente, pode funcionar
com três em cada turno. Outra questão citada pelo CNJ
é sobre o início do horário
de funcionamento das varas.
“Não adianta iniciar o expediente 7h, se nem o juiz, nem
advogados e nem o Ministério Público vão estar no Fó-
rum neste horário. É melhor
começar mais tarde e terminar
mais tarde”, argumentou o magistrado.
“Juiz funciona como um recrutador de mão-de-obra para as organizações criminosas"
O presidente do Tribunal
de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, afirmou em entrevista
a uma emissora de TV local,
que a cultura do encarceramento tem transformado o
juiz em “inocente útil”, em
que ele “funciona como
um recrutador de mão-de
-obra para as organizações
criminosas que atuam dentro dos presídios”. Para o
magistrado, na academia
se ensina muito sobre os
requisitos da prisão preventiva, prisão temporária,
modalidades de prisão cautelar e pouco ainda sobre a
política de ressocialização
de presos.
O magistrado explicou
que é preciso as autoridades terem a coragem e afirmarem para a população
que as organizações criminosas tem atuação dentro
do sistema prisional brasileiro e no Piauí não é diferente. “Quando você pega
um indivíduo com potencial pequeno e joga ele no
cárcere, ele é batizado, sai
embrutecido e endividado com as organizações
criminosas”, pontuou Erivan Lopes, acrescentando
que é preciso conscientizar a população para ela
não ser induzida ao erro de
que só se faz Justiça com
cadeia. Ele complementou o argumento citando
os programas de conteúdo
policial que contribuem
para a visão do cárcere
como solução para combater a violência.
“Eu defendo um modelo de Estado moderno em
que nos casos de crimes
contra o patrimônio e a
administração pública,
por exemplo, a pena recaia sobre o bolso”, disse
Erivan. Ele lembrou que o
Brasil tem uma população
carcerária que ultrapassa os 500 mil detentos e
a violência continua alta
porque entre outros motivos, os presídios concebidos em ressocializar não
ressocializam.
Erivan Lopes comentou
sobre as ações colocadas
em prática pelo Tribunal
de Justiça do Piauí para
solucionar problemas
como a dependência química de infratores de menor risco. “Temos constatados nas audiências de
custódia, que possuem
equipes multidisciplinar,
que em 50% dos casos a
dependência química está
por trás do roubo, do furto, do maltrato ao idoso.
Nas situações em que há
possibilidade, encaminhamos o acusado para comunidades terapêuticas,
inclusive, um mês em comunidade terapêutica custa um terço do gasto da sociedade com ele, caso fosse
para presídio”, argumentou
Erivan Lopes.
Por: João Magalhães