O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Erivan Lopes, anunciou ontem a construção da nova sede do TJ, no bairro São João, na zona Leste de Teresina. A obra, orçada em R$ 32 milhões, será construída com recursos próprios do judiciário piauiense e deverá ser concluída em até dois anos. Abrigará, além dos gabinetes dos 19 desembargadores, a Corregedoria e a Escola Judiciária do Piauí (Ejud). 

Presidente do TJ, Erivan Lopes, se reuniu com o governador para assinar decreto cedendo a área (Foto: Divulgação)

A mudança é uma necessidade para melhorar os trabalhos do judiciário, segundo o desembargador Erivan Lopes. Ele frisa que a atual sede, considerada inovadora para a época, não atende mais às necessidades da população. “O prédio do Tribunal já tem 41 anos e foi um edifício que devido à sua arquitetura, em seu tempo, foi inovador. Só que o TJ cresceu muito. Hoje no seu entorno nós temos um problema crônico, eu diria quase que insolúvel”, afirmou Lopes, referindo-se à falta de estacionamento no local e de espaço para trabalho dos desembargadores e servidores. 

Ontem de manhã, Lopes esteve no Palácio de Karnak e participou da assinatura de decreto do governador Wellington Dias (PT) desapropriando um terreno de 32,7 mil m2 e que será doado para a obra. A localização do prédio, na continuação da Avenida Cajuína, entre as pontes Wall Ferraz (zona Leste) e Anselmo Dias (zona Sudeste) permitirá a ampliação do estacionamento das atuais 150 vagas para 1.000. 

“Como melhorias, cito o acesso, que hoje é bem complicado por ser o TJ-PI situado entre a OAB-PI, a Assembleia Legislativa e TRE-PI. As condições de trabalho serão melhores e com um ambiente renovado, a produtividade tende a ser melhor, além de uma prestação jurisdicional mais eficaz", afirmou o presidente do TJ. 

Judiciário quer orçamento de meio bilhão em 2017 

Para garantir a conclusão da nova sede, o TJ precisará manter recursos. Por isso, aprovou na semana passada, em reunião do pleno, um orçamento de R$ 582 milhões para 2017. Desse total, R$ 536 milhões viriam do Governo do Estado e R$ 46 milhões do próprio TJ, através principalmente do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (Fermojupi). 

O Secretário de Finanças do TJ-PI, Roosevelt Figueiredo, disse que os valores aprovados seguiram à risca a propositura da Comissão do Orçamento, presidida pelo desembargador Hilo de Almeida, que fez um trabalho evidenciando a situação econômica do Estado e apontando qual o valor seria ideal, neste momento, para suprir, minimamente, as carências do Poder Judiciário. 

A proposta orçamentária do TJ-PI já foi encaminhada para a Secretaria de Planejamento do Estado, para que seja consolidada junto ao orçamento do estado do Piauí, tendo em vista que a Lei Orçamentária é uma iniciativa do Executivo.

Por: Robert Pedroza - Jornal O Dia