Um estudo divulgado na última quinta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Justiça colocou os tribunais piauienses nas últimas colocações em relação ao progresso tecnológico do Poder Judiciário brasileiro, no biênio 2015/2016. O Tribunal de Justiça do Piauí (foto ao lado) e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com notas baixas, ocuparam a antepenúltima e a última colocações, respectivamente. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí, ficou com nota satisfatória, em 18ª colocação.

Como base, o estudo utilizou informações prestadas pelos próprios tribunais ao CNJ. Foram atribuídas menções para classificar a situação das cortes em relação a governança, gestão e infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O objetivo do Perfil em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário, inédito no país, é aprimorar o acompanhamento da evolução da TI nos diferentes órgãos da Justiça brasileira. A publicação é um instrumento novo para o CNJ acompanhar “a maturidade de cada tribunal nesse campo da tecnologia da informação”. Cada tribunal recebeu um Índice de Governança de TIC, elaborado com base em sete dimensões, como o nível de políticas e planejamento da corte na área. A nota do Tribunal de Justiça do Piauí, que poderia ser de 0 a 1, foi de 0,36. Já a do TRE-PI foi de 0,33 e a do TRT/PI foi 0,51.

Para o CNJ, o diagnóstico favorece a troca de experiências e o compartilhamento de soluções entre os tribunais uma vez que um tribunal com baixo desempenho em determinado quesito da avaliação poderá procurar um tribunal de desempenho melhor para aprender como aprimorar-se naquele aspecto particular.

Presidentes do TJ e TRE garantem investimentos no setor

O DIA tentou ouvir os presidentes dos tribunais sobre a divulgação do estudo pelo Conselho Nacional de Justiça. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Antônio Oliveira, informou que o presidente Erivan Lopes já tem conhecimento do estudo e que desde o início de sua gestão vem empreendendo esforços para melhorar a eficiência do setor de tecnologia da informação do tribunal.

Antônio Oliveira citou a implantação do Processo Jurídico Eletrônico, já instalado nas varas de família e da Fazenda Pública, além do sistema de informática Projuz, o Serviço Eletrônico de Informações, entre outros. “A nova gestão do TJPI trabalha na busca da eficiência, e com isso, o presidente Erivan Lopes tem tratado o setor de tecnologia da informação como prioridade para investimentos. A quantidade de servidores do setor já teve acréscimo de 40%, oriundos do último concurso e vai aumentar à medida em que a situação financeira do tribunal permitir”, pontuou Antônio Oliveira.

O juiz auxiliar da presidência pontuou ainda que a expectativa é que na próxima edição do estudo, o TJPI já esteja com nota satisfatória.

Já para o presidente do TRE/PI, desembargador Joaquim Santana, a situação da nota em relação a tecnologia de informação no tribunal deve mudar a partir de junho de 2017, quando o projeto do processo eletrônico começara a ser executado no Piauí.

O presidente Joaquim Santana informou que ainda não teve acesso ao conteúdo completo do estudo, mas declarou que ele é referente a um item específico. “Em linhas gerais, é preciso frisar que o TRE/PI ganhou em 2014 e 2015 o Selo Ouro de governança do próprio Conselho Nacional de Justiça. E neste ano vamos a Brasília participar novamente da premiação, e vamos saber qual selo vamos receber”, disse o presidente.

^{"Somos bem aparelhados", disse Joaquim Santana (Foto: Moura Alves/O Dia)}

Joaquim Santana pontuou ainda que o TRE/PI vem investindo em tecnologia da informação e que a corte eleitoral possui um bom aparelhamento eletrônico. “Somos bem aparelhados em tecnologia, acredito que neste aspecto, é uma avaliação isolada. Mas na semana que vem vamos ter acesso a todo o estudo e podemos falar com mais propriedade”, pontuou o desembargador.

O DIA não conseguiu contato com o Tribunal Regional do Trabalho no Piauí, que obteve nota satisfatória.

Por: João Magalhães - Jornal O Dia