Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí confirmou a cassação do prefeito de Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins (PSD), e do seu vice, Raimundo Soares do Nascimento Júnior.

Os gestores foram alvos de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), e já haviam sido condenados em primeira instância, sob a acusação de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público.

O prefeito de Castelo do Piauí, Zé Maia, como é conhecido na cidade 

O TRE-PI ainda determinou a realização de novas eleições no município, localizado a 175 km da capital.

Na análise do pedido de reforma de decisão ajuizado pelo prefeito, a deliberação dos membros da Corte eleitoral ficou empatada. Metade dos magistrados foram favoráveis à cassação e a outra metade foi contra, sendo necessário o voto de minerva do juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, que estava presidindo a sessão, e votou pela perda dos mandatos.

A AIME que resultou na cassação do prefeito foi ajuizada pelo segundo colocado no pleito de 2012, Edmilson Alves de Abreu (PT), e pela coligação "Vontade do Povo por um Castelo Novo" (PT/PSB/PV).

Segundo as partes impugnantes, o candidato José Ismar teria sido eleitoralmente beneficiado pela concessão de vantagens ilegais a moradores do município, com recursos públicos da prefeitura, em plena campanha.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, a decisão do Pleno reformou apenas um ponto da sentença do juiz de primeira instância, Leonardo Brasileiro, titular da 34ª Zona Eleitoral. A Corte não reconheceu a existência do crime de captação ilícita de sufrágios, mas apenas o abuso de poder.

Em contato com O DIA, o prefeito Zé Maia informou que não concorda com a decisão do tribunal, e que vai recorrer da decisão. “Eu fui inocentado da acusação de compra de votos. Conseguimos desqualificar as testemunhas, mostrar que era tudo montado. No entanto, fui condenado pela influencia de poder econômico. Eu quero saber como é que eu fui condenado por utilizar o poder da prefeitura, se eu nem era prefeito. Se houve alguma falha na administração de 2012, eu não devia responder porque não era o prefeito”, disse o gestor. 

Zé Maia citou, ainda, o julgamento de outro prefeito que teve acusações semelhantes às suas, mas foi absolvido. “Vamos cumprir a decisão e eu respeito a Justiça, mas o tribunal usou dois pesos e duas medidas”, afirma o gestor, que agora vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

O relator do processo no TRE-PI foi o juiz José Vidal de Freitas Filho.

Por: Cícero Portela e João Magalhães