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TRE-PI cassa prefeita e determina novas eleições em Eliseu Martins

Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (PSDB) foi acusada de abuso de poder e compra de votos

07/11/2011 14:42

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou o mandado da prefeita Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (PSDB), do município de Eliseu Martins, distante 470 km de Teresina.

A condenação ocorreu na sessão desta segunda-feira, dia 7 de novembro, por meio de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) impetrada pela coligação "Muda Eliseu Martins", por seu representante, Marcos Aurélio Guimarães de Araújo (DEM), segundo colocado no pleito de 2008.

O Pleno do TRE-PI decidiu pela cassação de forma unânime e em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Na AIME, a prefeita Teresinha e sua vice, Tamires Alves Duarte, foram acusadas de captação ilícita de sufrágios (compra de votos) e abuso de poder político e econômico.

Conforme a acusação, a prefeita teria feito a distribuição de terrenos a eleitores, por meio de 156 cartas de aforamento (contrato pelo qual o proprietário transfere o domínio útil de um imóvel a outra pessoa, ficando esta obrigada a pagar-lhe anualmente o foro).

Na ação, Teresinha de Jesus também foi acusada de realizar a contratação temporária de eleitores em troca de votos.

Por fim, a acusação relatou que a gestora teria realizado a perfuração de poços tubulares numa propriedade particular na localidade Riacho Fundo, zona rural de Eliseu Martins.

Na sessão desta segunda-feira, o Pleno do TRE-PI determinou ainda que a população de Eliseu Martins volte às urnas para eleger um novo chefe do poder Executivo municipal, em data a ser marcada.

Em primeira instância, a prefeita havia sido absolvida, após o juiz julgar improcedentes as acusações.

O relator do AIME apreciada nesta segunda-feira pelo TRE-PI foi o jurista José Acélio Correia.

A prefeita Teresinha de Jesus Araújo ainda pode apresentar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral para anular a cassação.

Segunda condenação em quatro meses

Esta foi a segunda vez que a prefeita Teresinha de Jesus Araújo foi cassada pelo TRE-PI. Em julho deste ano a Corte eleitoral já havia determinado a perda do seu mandato ao julgar uma representação também impetrada pela coligação do candidato derrotado nas eleições municipais de 2008. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral ainda determinou novas eleições para o dia 2 de outubro deste ano.

Entretanto, em decisão liminar expedida em setembro, o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, suspendeu a realização do pleito extra e reconduziu a prefeita ao cargo até o julgamento do recurso apresentado por sua defesa.

Repórter: Ccero Portela

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