Segundo o TJ-PI, a mudança foi necessária em razão do acelerado aumento no número de demandas judiciais resultantes de disputas territoriais no Estado. 

A maioria dos membros da Corte entendeu que Teresina oferece uma estrutura mais adequada para o funcionamento da Vara Agrária, como uma sede própria, internet de melhor qualidade e recursos humanos suficientes, o que deve proporcionar uma maior eficiência aos trabalhos da Vara.

Os desembargadores também decidiram que as estruturas dos fóruns nos municípios deverão ser disponibilizadas aos juízes da Vara Agrária sempre que eles precisarem se deslocar até o interior do Estado. 

Além da transferência da sede da Vara, o projeto apresentado pela Presidência do TJ-PI prevê outras medidas importantes, como a mudança na qualificação dos servidores e uma maior aproximação com órgãos públicos que lidam com a questão agrária, como o Incra, o Interpi, a Procuradoria Geral do Estado e a Advocacia Geral da União.

"Além disso, em Teresina a Vara Agrária terá melhor condição de transmissão de dados por meio da fibra ótica, tornando o trâmite processual muito mais célere", afirmou o tribunal, por meio de nota veiculada em seu site.

Após ser aprovada pelo Pleno, agora a proposta segue para apreciação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Por: Cícero Portela