O texto do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), aprovado durante o final de semana pelo Senado Federal, não é uma unanimidade entre os membros da bancada federal do Piauí. Procurados pela reportagem do Jornal O Dia, parlamentares demonstram divergências à respeito do texto final, mas concordam que a discussão precisa ser concluída de forma urgente, para minimizar os prejuízos a estados e municípios. 

O senador Marcelo Castro (MDB) avalia que a perda de receita, caso não fosse compensada, ia gerar prejuízos significativos ao funcionamento de atividades essenciais em Estados e Municípios. “Muitos Estados brasileiros e muitos Municípios brasileiros iriam atrasar os seus salários, e, graças a Deus, isso não vai acontecer. Como todos sabem, houve uma perda de receita muito grande tanto na União, quanto nos Estados e nos Municípios, e tudo isso precisa ser socorrido pela União, que é quem tem capacidade para resolver esse problema”, avalia Castro. 

Já o deputado federal Júlio César (PSD) que possui fortes ligações com o movimento municipalista, diz que a expectativa dos gestores municipais é que os valores fossem maiores, para reduzir ainda mais o impacto da queda de receita. “Eu achei positivo, agora, a expectativa de governadores e prefeitos era que esse recurso fosse maior. De qualquer forma, vai ajudar os gestores a dar continuidade às ações”, argumenta. 

^{Júlio César diz que prefeitos esperavam mais recursos - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Já o deputado federal Assis Carvalho (PT) faz duras críticas aos critérios estabelecidos no projeto aprovado pelo Senado, como a suspensão de reajustes salarias e novos concursos públicos, o que ele define como algo que fere o princípio federativo. Apesar disso, o parlamentar também defende a urgência na aprovação do texto pela Câmara dos Deputados, para garantir que o recurso não demore a chegar aos cofres de Estados e Municípios. 

“Precisamos aprovar com urgência, porque os estados estão sufocados. Com o problema da pandemia, os estados perderam recursos, podem entrar em colapso. Pode faltar recursos inclusive para pagar funcionários de serviços essenciais, como saúde e segurança”, afirma o deputado, que defende a retirada dos critérios para recebimento dos recursos. 

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia