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STF decide nesta terça se ex-ministro José Dirceu deve ser solto

O ex-ministro precisa que a maioria dos cinco ministros acate o pedido de habeas corpus impetrado por seus advogados.

25/04/2017 10:05

O ex-ministro Jose Dirceu, condenado duas vezes por Sergio Moro, responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato
O ex-ministro Jose Dirceu, condenado duas vezes por Sergio Moro, responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato Foto: Geraldo Bubniak / O Globo

Enquanto a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avalia na tarde desta terça-feira se o goleiro Bruno Fernandes deve voltar à prisão, a Segunda Turma da corte tem na pauta o julgamento de uma ação que pode conceder a liberdade a José Dirceu. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

O ex-ministro precisa que a maioria dos cinco ministros acate o pedido de habeas corpus impetrado por seus advogados. A defesa de José Dirceu alega que ele ainda não foi julgado e, por lei, tem o direito de responder ao processo em liberdade. O petista foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava-Jato em Curitiba.

José Dirceu está preso desde agosto de 2015. Em maio do ano passado, Moro decidiu manter a prisão preventiva na sentença em que condenou o ex-ministro a 23 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A pena, mais tarde, foi reduzida a 20 anos e 10 meses.

Em março deste ano, veio a segunda condenação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que resultou na pena de 11 anos e 3 meses de reclusão. Moro ainda estipulou uma multa de R$ 774 mil na ocasião.

Segundo o despacho, o ex-ministro recebeu vantagens indevidas em um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras e teria ocultado e dissimulado o recebimento do dinheiro de propina por meio de contratos fictícios de consultoria de sua empresa JD Assessoria e Consultoria.

Fonte: Extra
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