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Sejus acata recomendação e vai suspender contrato de R$ 10 milhões

Decisão foi tomada apósa promotora Leida Diniz tomar conhecimento de irregularidades no contrato firmado em dezembro do ano passado.

24/04/2015 06:22

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, vai suspender um contrato com a empresa Norte Sul Alimentos no valor de R$ 10 milhões. A decisão foi tomada a partir da recomendação do Ministério Público, após a promotora Leida Diniz tomar conhecimento de irregularidades no contrato firmado em dezembro do ano passado.

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já tinha suspendido contratos da empresa com seis prefeituras. A justificativa é que a empresa tem como sócio o empresário Flávio Henrique Rocha de Aguiar, condenado com trânsito em julgado pela Justiça Federal, em ação de improbidade administrativa, à sanção de proibição de contratar com o Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário. A promotora tomou conhecimento das irregularidades ao ler representação assinada por Márcio André Madeira de Vasconcelos, procurador-geral do Ministério Público de Contas.

Foto: Arquivo O Dia

Daniel Oliveira vai suspender o contrato após recomendação do Ministério Público

A recomendação foi direcionada para as Secretarias de Administração e de Justiça, responsáveis pela suspensão do contrato. A ODIA, o secretário Daniel Oliveira informou, através da assessoria de imprensa, que o contrato será suspenso e a segunda colocada vai ser chamada imediatamente, para não causar prejuízos aos detentos. A empresa é responsável pelo fornecimento de materiais alimentícios para penitenciarias.

Já o secretário de Administração, Franzé Silva, informou que ainda não tinha sido notificado, mas assim que fosse comunicado da decisão da Secretaria de Justiça, vai suspender o contrato e incluir a empresa no cadastro das impedidas em contratar com o Governo Estadual.

Por: João Magalhães - Jornal O Dia
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