A Secretaria de Fazenda já registrou 17 mil cadastros de CPF no programa Nota Piauiense. O programa foi lançado no início deste mês e tem o objetivo de aumentar a arrecadação de receitas pelo Estado e o cadastro é necessário para que o consumidor participe dos sorteios realizados pela campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, além de resgatar créditos gerados pela devolução de até 30% do incremento de arrecadação do ICMS. 

Para ter direito a devolução de parte do ICMS é preciso que o consumidor compre em locais que aumentem sua arrecadação, como padarias, supermercados, lojas, postos de combustíveis, restaurantes, dentre outros. “Todo mês a Sefaz compara a arrecadação daquele período com a média dos últimos 12 meses. Se tiver aumento, 30% desse incremento serão distribuídos de forma proporcional às compras das pessoas realizadas naquele local”, explicou o superintendente de Receita da Sefaz, Antônio Luiz. 

Os sorteios são mensais e em dinheiro, sendo um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil todo mês. Os sorteios serão feitos pela Loteria Federal. 

A cada R$ 100,00 em compras realizadas no varejo, o consumidor terá direito a concorrer aos prêmios que serão sorteados em datas previamente estabelecidas de acordo com o resultado da Loteria Federal. “Só pode participar do sorteio quem estiver cadastrado. A cada R$ 100 em compras, ou 5 compras de qualquer valor realizadas no período do sorteio dá direito a um cupom”, informa o superintende Antonio Luiz.

Por: João Magalhães- Jornal O Dia