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Secretário diz que fundação vai melhorar eficiência de hospitais

O secretário também falou sobre concursos e rebateu os comentários de que a Fundação Hospitalar é uma decisão política e não técnica.

13/03/2017 08:34

O secretário de Saúde, Francisco Costa, explicou que a proposta de criar a Fundação Hospitalar para gerir os hospitais estaduais surgiu após o governo não avançar na tentativa de repassar o comando dos hospitais para organizações sociais – OS. Denúncias na Justiça impediram “OS” de avançarem no Piauí. No decorrer da semana, em entrevista exclusiva ao O DIA, o secretário citou os investimentos que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, trouxe ao Piauí em sua vinda ao estado. O gestor ainda informou sobre como está o andamento do projeto de descentralização dos serviços de saúde no estado. Francisco Costa também enumerou os pontos em que o Governo do Estado contribui com a Prefeitura de Teresina na prestação dos serviços de saúde na capital. O secretário também falou sobre concursos e rebateu os comentários de que a Fundação Hospitalar é uma decisão política e não técnica.

O governo abriu concurso público para 32 médicos especialistas. Há previsão de novos concursos para esse ano?
Fizemos esse concurso para algumas especialidades, dentre eles o de Anestesiologia porque temos uma necessidade muito grande para essa área e também a necessidade de abrir novos serviços como o de UTI neonatal e também de urgência de neurocirugia. A necessidade de concurso público existe para outras áreas, para outras especialidades. No entanto, estamos aferindo a capacidade fiscal do Estado de absolver novos profissionais. É daí que surgiu a proposta de criar a Fundação Hospitalar, porque a Fundação também terá que fazer concurso, mas o pessoal que fica vinculado a Fundação, por ela ser de direito privado e da administração indireta, ele não entra no cálculo do gasto de pessoal do Estado. Isso é uma outra possibilidade. A Fundação, ao se instalar, ela vai fazer, e já está previsto na legislação, por ser uma estrutura nova, precisa amadurecer um pouco mais até a sua forma de absorção das unidades hospitalares, ela vai fazer, em um primeiro momento, uma contratação temporária, por meio de teste seletivo, para posteriormente fazer concurso. Então, não temos como fazer ainda concurso neste ano de 2017. 

Secretário rebate comentários de que a Fundação Hospitalar é uma decisão política e não técnica (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
 O Ministro da Saúde veio ao Piauí no mês passado. O que ele trouxe de recurso para o Estado? 
O ministro anunciou a sua disposição de ajudar o Estado em algumas ações de estruturação, dentre elas, o aporte de mais recursos para a construção de uma nova maternidade em Teresina. Já temos um contrato de repasse com o Ministério da Saúde de, aproximadamente, R$ 50 milhões. Essa obra está finalizando a licitação, já fizemos a abertura dos envelopes e estamos avaliando as construtoras. Temos uma estimativa de que essa obra deverá custar R$ 85 milhões. Vai faltar ainda R$ 30, R$ 35 milhões para a obra. Isso eu considero uma grande disponibilidade em ajudar por parte do Ministro Ricardo Barros. Ele tratou também de algumas habilitações que estavam pendentes, em vários municípios, como a habilitação de novas ambulâncias do Samu, serviços novos na área de ortopedia, liberação de novos CAPs. Conseguiu também a liberação de programas e emendas parlamentares para equipamentos em hospitais regionais e já estamos comprando esses equipamentos. Também finalizou uma emenda para investimentos no Hospital de Picos e Floriano para ampliação das unidades. Também se mostrou sensível para que todas as ações que já temos programadas com o Ministério como a construção de Centros de Parto Normal, UTI neonatal que já fazem parte de um plano aprovado no Ministério, ele irá liberar os recursos para manutenção, para o custeio. 
Alguns servidores que prestam serviços por meio de empresas terceirizadas, reclamam de atrasos em salários. Porque isso tem ocorrido e tem previsão de solução? 
Tivemos uma dificuldade no início do ano por conta da mudança do sistema financeiro, que era o Siafen e agora é o Siafe. Foi uma questão operacional. Mas já conseguimos melhorar a questão desses repasses. A Secretaria de Fazenda faz o repasse para essas terceirizadas de uma forma em geral de todas as secretarias. Existe essa programação para que tenhamos o cronograma de repasses. É um contrato conjunto de todas as secretarias. A maioria dessas terceirizadas já está com esse pagamento regularizado. Não temos nenhuma pendência de 2016. 
O Governo encaminhou o projeto de criação da Fundação para gerir os hospitais regionais. Em que consiste o trabalho dessa Fundação? É um projeto técnico ou político? Os hospitais regionais serão trocados de comando e passarão para o PMDB? 
A Fundação foi uma proposta de Governo mesmo, de uma discussão que víamos fazendo para buscar uma alternativa e melhorar a eficiência dos hospitais. Nós buscamos algumas alternativas como o modelo de OS, que devido à judicialização do processo, acabou que não avançamos. Conhecemos outros modelos. Temos uma experiência de gestão de empresa pública de direito privado e nós temos o exemplo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A proposta da Fundação se espelha 'Fundação é alternativa para melhorar eficiência dos hospitais', diz secretário Assis Fernandes/O DIA Página 3 » Teresina, Segunda, 13 de Março de 2017Entrevista Mayara Martins e Ithyara Borges Repórteres O secretário de Saúde, Francisco Costa, explicou que a proposta de criar a Fundação Hospitalar para gerir os hospitais estaduais surgiu após o governo não avançar na tentativa de repassar o comando dos hospitais para organizações sociais – OS. Denúncias na Justiça impediram “OS” de avançarem no Piauí. No decorrer da semana, em entrevista exclusiva ao O DIA, o secretário citou os investimentos que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, trouxe ao Piauí em sua vinda ao estado. O gestor ainda informou sobre como está o andamento do projeto de descentralização dos serviços de saúde no estado. Francisco Costa também enumerou os pontos em que o Governo do Estado contribui com a Prefeitura de Teresina na prestação dos serviços de saúde na capital. O secretário também falou sobre concursos e rebateu os comentários de que a Fundação Hospitalar é uma decisão política e não técnica. muito na Ebserh. Mas também buscamos outros modelos em Sergipe, no Paraná, de empresas estatais ou fundações estatais de direito privado que vem fazendo gestão de serviços hospitalares. A ideia do Governo é termos uma estrutura mais autônoma no setor que cuide apenas dessa parte. A Secretaria de Saúde hoje visualiza tudo, cuida desde a promoção à saúde, vigilância sanitária, hemoderivados e também da parte da assistência, que é onde entra a rede hospitalar. É a que lida com o momento da dor, da assistência, e necessitamos ter uma resposta mais rápida. O trâmite legal que se coloca hoje, acaba dificultando o gestor em dar a resposta que a urgência requer. Estamos aguardando a aprovação do projeto, que já está tramitando na Assembleia, para que a gente possa, a partir daí, instituir a Fundação. Fizemos uma vasta pesquisa para conhecer essa proposta. Acreditamos que, independente da aproximação partidária que venha a ter o gestor designado pelo governador para essa função, teremos um alinhamento para que possamos prestar um bom serviço para a população. Quanto a isso, eu não vejo nenhuma dificuldade. A forma como vai ser isso, ainda estamos vendo, quando iniciar o trabalho. 
Então é uma proposta que observa um critério técnico? 
É uma boa alternativa, defendemos e acreditamos nesse modelo e acredito que vamos melhorar a assistência hospitalar. É um modelo que dá certo. Em Curitiba tem dado certo. Ela cria as condições para que as contratação por meio de concurso público, desburocratiza com um mecanismo mais rápido de um processo de gestão, mesmo seguindo as regras da administração pública.
Por: Mayara Martins e Ithyara Borges
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