O projeto que propõe a concessão do título de cidadania teresinense ao deputado federal Marco Feliciano, do PSC, foi lido nesta manhã (26) durante sessão solene na Câmara Municipal de Teresina (CMT). Na próxima terça-feira (31), os vereadores deverão votar a proposição.
O referido projeto é de autoria do vereador Ricardo Bandeira (PSDC). Ele não participou da sessão nesta quinta-feira porque está viajando. A assessoria do parlamentar nega que tenha havido recuo em relação à proposta. A bancada conservadora e evangélica da CMT, formada pelo pastor Levino de Jesus (PRB), Tiago Vasconcelos (PSB), Celene Fernandes (SDD), Antônio Aguiar (Pros), Ananias Carvalho (SDD) e Joninha (PSDB), apoiam a concessão do título a Marco Feliciano.
O vereador Ananias Carvalho explica sua posição. “O pastor tem muitos serviços prestados para o segmento cristão. Ele defende a manutenção da família, que é significante não só no Estado dele, mas em todo o Brasil”, declara. O vereador ainda completa dizendo que "devemos acolher não só ao Marco Feliciano, mas a todos os brasileiros".
Já o vereador Levino resume sua escolha ao fato de Feliciano ser evangélico. “Votei a favor porque ele é da categoria evangélica”, finaliza.
A vereadora Rosário Bezerra é contra o projeto, pois observa que o deputado federal não tem nenhuma ligação com Teresina. “Apoio a diversidade brasileira e o Marco Feliciano é homofóbico, sexista e racista. Ao contrário do que ele prega, o Brasil é um país de todos e votarei contra esse projeto. Ele não faz nada pelo Brasil, muito menos por Teresina para receber essa homenagem”, declara.
Em 2013, durante o mandato do pastor frente à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos, milhões de pessoas em todo o país foram às ruas para se manifestar pelo #FORAFELICIANO por conta de sua postura contra negros, africanos, homossexuais, bissexuais, transexuais e travestis. As manifestações receberam ampla divulgação na mídia local e nacional e os teresinenses também se mobilizaram.
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Movimentos sociais de Teresina desaprovaram a ideia de conceder o título de cidadão teresinense a Marcos Feliciano. O Grupo Guaribas de Livre Orientação Sexual, Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude (NAJUC JA), Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTRANS), Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM), entre outros, enviaram uma nota de repúdio.
No texto, os militantes defendem que é inaceitável que tal título seja conferido ao pastor Marco Feliciano (PSC-SP). "Isto representa uma banalização do título e é uma afronta direta à dignidade de toda sociedade teresinense. Não podemos admitir que este título tão importante seja entregue a um sujeito cujo histórico está esteja repleto de atos atentatórios aos princípios constitucionais brasileiros e aos mais modernos dispositivos internacionais de direitos humanos”, analisam.
Veja nota na íntegra:
A sociedade teresinense foi surpreendida com a indicação do deputado federal Marco Antônio Feliciano (PSC-SP) ao Título de Cidadania Teresinense. O Projeto de Decreto Legislativo nº 811/2015, que prevê a indicação do título, está para ser votado ainda nesta quinta-feira (26.03), às 8hs, na Câmara Municipal de Teresina (PI). O referido deputado carrega um farto histórico, nacionalmente conhecido, por diversas violações aos direitos humanos.
O referido projeto é de autoria dos vereadores que compõem a bancada conservadora e fundamentalista religiosa da Câmara Municipal, os Srs. Ricardo Bandeira, Levino, Tiago Vasconcelos, Celene, Antônio Aguiar, Ananias Carvalho e Joninha.
É importante destacar que, em 2013, o mandato do pastor frente à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos foi contestado por milhões de pessoas em todo o país, que foram às ruas se manifestarem pelo #FORAFELICIANO. Em Teresina (PI) não foi diferente. As ruas da nossa capital foram ocupadas por centenas de pessoas repudiando frontalmente os seus discursos machistas, homofóbicos, transfóbicos e racistas. As manifestações receberam ampla divulgação na mídia local e nacional.
Marco Feliciano chegou a declarar que os(as) negros(as) e africanos(as) descendem de uma maldição e atacou as religiões de matrizes africanas. Por este motivo, a Procuradoria Geral da República (PGR) protocolou uma denúncia junto ao STF pelo crime de racismo e por incitar a discriminação por cor e religião.
Participou também da divulgação de vídeos em campanha explícita de ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Após concluir pela procedência das denúncias pela campanha de ódio e declarações atentatórias aos direitos humanos praticadas pelo referido deputado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, protocolou PEDIDO DE CASSAÇÃO por quebra de decoro junto à Corregedoria da Câmara.
É inaceitável que tal título seja conferido ao pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Isto representa uma banalização do título e é uma afronta direta à dignidade de toda sociedade teresinense. Não podemos admitir que este título tão importante seja entregue a um sujeito cujo histórico está esteja repleto de atos atentatórios aos princípios constitucionais brasileiros e aos mais modernos dispositivos internacionais de direitos humanos.
Por todo o exposto, REPUDIAMOS a referida indicação feita pela bancada fundamentalista religiosa da Câmara Municipal, bem com EXIGIMOS o imediato arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 811/2015 que pretende conferir o Título de Cidadão Teresinense ao Sr. Marco Feliciano por este caminhar na contramão de qualquer avanço na conquista de direitos.
Entidades que assinam a nota de repúdio
Movimento Nacional RUA - JUVENTUDE ANTICAPITALISTA
Grupo Guaribas de Livre Orientação Sexual
Grupo Astral LGBT
Mopac LGBT
Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária do Piauí - REAJUPI
Centro de Assessoria Jurídica Universitária de Teresina – CAJUINA/PI
Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil da Universidade Estadual do Piauí-CORAJE
Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude - NAJUC JA
Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis - GPTRANS
Articulação Piauiense de Travestis e Transexuais - APTTRA
Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA
Igreja da Comunidade Metropolitana - ICM Teresina
Centro Acadêmico de Direito UESPI Torquato Neto - CAD UESPI
Edição: Nayara Felizardo