Uma agressão deliberada ao próprio corpo, sem a intenção de cometer suicídio. Assim é caracterizada a prática do “cutting”, ou automutilação, que é o ato realizado por crianças e adolescentes como forma de extravasar a tristeza ou aflição e que tem se tornado cada vez mais comum no país.

Com o objetivo de proteger os jovens de pessoas que os incentivem à prática do cutting, o senador Ciro Nogueira (PP) apresentou no Senado um projeto (PLS 664/2015) que criminaliza o ato de induzir ou instigar criança ou adolescente a ofender a sua integridade corporal ou a sua saúde.

Ciro ressalta que o cutting tem se difundido especialmente por causa da ação de grupos nas redes sociais que incentivam e estimulam a automutilação. Para serem aceitos por esses grupos, os jovens precisam lesionar o próprio corpo e divulgar o resultado por meio de fotos ou vídeos nas redes sociais.

“Nesse ambiente, os jovens se sentem pressionados pelas redes sociais a seguir certo estilo de vida, como uma necessidade de reafirmação e de inserção”, explica o senador.

De acordo com o parlamentar, ainda não há dados disponíveis sobre essa prática no Brasil, mas uma pesquisa divulgada na publicação científica da Academia Americana de Pediatria aponta que 17% dos adolescentes em idade escolar nos Estados Unidos praticaram automutilação mais de uma vez na vida.

A proposta do senador Ciro tipifica no Estatuto da Criança e do Adolescente o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação. Pela proposta, a pena para quem praticar esse tipo de ação pode ir de 6 meses a 12 anos de prisão, a depender da gravidade dos danos ao jovem.

O PLS (664/2015) será analisado no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Constituição e Justiça, onde recebe decisão terminativa.

Fonte: Da Redação