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Durante a reunião, os prefeitos alertaram que a população dos municípios será muito prejudicada caso o fechamento das Comarcas se confirme.
Erivan Lopes argumentou que a administração do Poder Judiciário do Piauí está consolidando o cumprimento da Resolução nº 184 do CNJ, que prevê a agregação de comarcas visando otimizar os recursos humanos e financeiros das que permanecerão.
O desembargador alega, entre outros motivos, que algumas comarcas nunca tiveram juízes titulares, e outras permanecem ociosas, julgando poucos processos.
O prefeito de Itainópolis, Paulo Lopes, contrapôs o argumento do magistrado afirmando que a comarca do seu município há 30 anos funciona prestando relevantes serviços a sociedade. “Somos contra a agregação da Comarca de Itainópolis. A população dos municípios de Itainópolis, Vera Mendes e região perderá muito com a agregação, pois na prática, de imediato, deixaríamos de ter juiz, promotor, defensor público, serventuários entre outros, o que acarretaria enormes prejuízos à população, prejudicando o cidadão e dificultando o acesso à justiça”, destaca o prefeito.
De imediato serão extintas as comarcas de municípios que não têm juízes (conforme relação no anexo I), posteriormente as que têm juízes mas são consideradas ociosas (anexo II).
Para Arinaldo Leal, a medida afetará principalmente a população mais carente dessas regiões. "Quem sofrerá mais são as pessoas mais necessitadas economicamente, pois as despesas com deslocamento são elevadas, insuportáveis para os mais pobres. O argumento de que existem comarcas com poucos processos e que geram prejuízo financeiro não cabe nesse pleito, pois na verdade desempenham a função de promover a justiça à sociedade, de maneira próxima e acessível”, destaca Arinaldo.
