O prefeito da cidade de Dirceu Arcoverde, no Sudoeste piauiense, teve seu mandato cassado pelo juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da 95ª Zona Eleitoral, que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Além do prefeito, Carlos Gomes de Oliveira (PR), também o vice do município, Marconis Ribeiro Galvão (PTB), foram cassados por compra de votos, abuso do poder e abuso de poder político, condutas tipificadas no art.41-A da Lei 9.504/97. 

O juiz ainda aplicou aos dois individualmente multa no valor de 5.000 UFIRs, “dada a efetividade das condutas, influência no resultado das eleições, bem como no número de eleitores atingidos”, tal como coloca a sentença e inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2012.

Por conta da cassação, novas eleições deverão ser realizadas no município, nos termos do art. 224, do Código Eleitoral, considerando a votação do prefeito e vice-prefeito cassados que atingiu 2.407 votos, 53.24% (cinquenta e três inteiros, e vinte e quatro centésimos, por cento). 

Nesse meio tempo, assume o presidente da Câmara de Vereadores os destinos do município até que as eleições decidam quem será o novo chefe do executivo municipal, na forma do art. 60, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de Dirceu Arcoverde. 

A assessoria jurídica do prefeito e do vice informou que ainda não foi notificada e só se manifestará após tomarem conhecimento do caso.

Foto: saoraimundo.com

Por: Francicleiton Cardoso- Jornal O Dia