Mesmo que os servidores estaduais venham a ser incluídos na Reforma da Previdência, o Piauí não seria capaz de zerar o déficit em sua Receita Corrente Líquida (RCL), nem a curto nem a longo prazo, é o que aponta um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), que é ligada ao Senado.
Segundo o estudo, o estado conseguiria economizar R$ 1,3 bilhões em quatro anos, podendo chegar em até R$ 5,4 bilhões no período de dez anos. O cálculo leva em consideração a RCL de 2017, no entanto, a estimativa é que só o déficit da previdência piauiense ultrapasse a marca de R$ 1 bilhão este ano.
Foto: Agência Brasil
A IFI revela que, caso valessem para os estados, a reforma traria um impacto anual médio de 53,8% a RCL do estado, podendo chegar a 90,6% em uma década. Ainda que o efeito positivo sobre as contas pública seja crescente com a reforma, não seria o suficiente para zerar o déficit.
Apesar de analisar profundamente como o Piauí seria afetado pela reforma da previdência, o estudo não revela quais seriam as implicações fiscais, pois, segundo a instituição, seria necessário a comparação das receitas, com e sem, as mudanças nas regras previdenciárias. “As projeções dependem de um enorme conjunto de informações a respeito de cada estado, muitas das quais não disponíveis”, explica o relatório.
Vale destacar que estados e municípios foram retirados pelo relator da matéria na comissão especial da Câmara Federal, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o que vem sendo alvo de críticas de alguns governadores. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta negociar a inclusão desses entes na reforma. Devido ao impasse, o texto está travado na comissão e pode atrasar sua ida ao Plenário.
Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia