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PF prende Agnelo e Arruda por fraudes nas obras do Mané Garrincha

Operação também deteve ex-vice Tadeu Fillppelli e outras sete pessoas. Investigação aponta irregularidades na reforma do Estádio Nacional de Brasília.

23/05/2017 14:31

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (23) os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), que ocupava o cargo de assessor do presidente Michel Temer. Eles são alvos de uma operação que investiga um esquema de corrupção na reforma do estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

Às 11h55, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que Filippelli foi exonerado. Ele havia sido nomeado em 22 de setembro de 2016, ficando exatos 8 meses no cargo.

Também foram levados em prisão temporária, o ex-chefe de gabinete de Agnelo Queiroz, Francisco Cláudio Monteiro, o ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli, o presidente do grupo Via Engenharia Fernando Márcio Queiroz e o suposto operador de Agnelo, Jorge Luiz Salomão.

As investigações apontam que o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) também recebeu dinheiro desviado das obras.

Entenda a operação

A PF suspeita que a reforma do Mané Garrincha foi superfaturada em R$ 900 milhões

2 ex-governadores do DF e 1 ex-vice foram presos, suspeitos de receber propina do esquema

O ex-governador José Roberto Arruda é apontado como quem bolou a fraude à licitação

O ex-governador Agnelo Queiroz atuou "retirando obstáculos" às obras, segundo a Justiça

O ex-vice Tadeu Filippelli, é suspeito de receber propina para o PMDB

A Justiça bloqueou R$ 26 milhões dos três

A operação, batizada de Panatenaico, é baseada em delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção na reforma do Estádio Mané Garrincha. A PF diz que as obras podem ter sido superfaturadas em cerca de R$ 900 milhões, visto que estavam orçadas em R$ 600 milhões mas custaram R$ 1,575 bilhão.

Agnelo, Arruda e Filippelli são alvos de mandados de prisão temporária, que tem duração de cinco dias. Além deles, a PF prendeu Maruska Lima, ex-presidente da Terracap, empresa do governo do Distrito Federal. Há ainda três mandados de condução coercitiva (quando alguém é levado a depor) e 15 de busca e apreensão, todos expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF.

Segundo a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, José Roberto Arruda enquanto governador do DF entre 2009 e 2010, foi quem "tramou a fraude licitatória" ao articular a saída de outras construtoras e determinar a vitória do consórcio formado pelas Construtoras AG e Via Engenharia em troca do recebimento de propina.

De acordo com as investigações, Agnelo teve o papel de "retirar os obstáculos" que ainda houvessem para a construção do estádio e articular com a Terracap para que a estatal do DF fosse a executora da obra, "a qualquer custo". Segundo os colaboradores, o ex-governador recebeu para esta função "propina milionária" por meio do operador Jorge Luiz Salomão, sobretudo para custear eventos.

No documento, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de ter pedido propina "diversas vezes" para a empresa Andrade Gutierrez. As investigações apontam indícios de que o político recebeu propina para seu partido, o PMDB, entre 2013 e 2014, tendo recebido valores ilícitos também da Construtora Via Engenharia em razão do contrato para as obras de reforma do Mané Garrincha.

O Ministério Público Federal informou que Maruska Lima, ex-presidente da Terracap, foi integrante da Comissão de Licitação para as reformas do estádio. Segundo o depoimento de um funcionário do consórcio vencedor, Maruska recebeu valores ilícitos tanto da Via Engenharia como da Andrade Gutierrez. A ex-presidente é acusada de corrupção, fraudes à licitação, associação ou organização criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com o mesmo depoimento, o Ministério Público Federal informou que Nílson Martorelli, presidente da Novacap na época, recebeu propina durante as emendas que foram feitas no contrato da obra, sendo acusado dos mesmos delitos de Maruska.

Jorge Luiz Salomão é apontado pela 10ª Vara de Justiça como "intermediário" das transações financeiras entre as construtoras e o ex-governador Agnelo Queiroz. Ele é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e de ter integrado "associação criminosa liderada por Agnelo". Na decisão, o juiz cita colaboração de Rodrigo Leite Vieira que afirma ter entregue, em 2014, "vultosos valores de propina destinados ao ex-governador em mãos de Salomão".

Sérgio Lúcio Silva de Andrade teria sido operador do ex-governador José Roberto Arruda a partir de 2013, segundo depoimentos de colaboradores à Justiça. "Era o interlocutor; a pessoa próxima e de confiança do ex-governador; era quem pedia e recebia o dinheiro", descreve o juiz na decisão. Andrade teria recebido R$ 2 milhões diretamente de funcionários das construtoras, o que a Justiça entendeu por "corrupção, associação ou organização criminosa e lavagem de dinheiro".

O dono da Via Engenharia, Fernando Márcio Queiroz, é acusado de "obter vantagens pessoais e financeira de uma licitação fraudada e obra bilionária por meio de pagamento ao ex-governador Agnelo e seu grupo", além de haver indícios de que teria corrompido, por meio do diretor Alberto Nolli, a então presidente da Terracap, Maruska Lima, e o presidente da Novacap, Nílson Martorelli. O empresário foi denunciado por executivos da Andrade Gutierrez que detalharam à Justiça as fraudes e as promessas de propinas aos dois ex-governadores acusados.

Cerca de 80 policiais divididos em 16 equipes participaram da operação. O nome Panatenaico, é referência ao Stadium Panatenaico, sede de competições realizadas na Grécia Antiga, anteriores aos jogos olímpicos.

Outro Lado

Ao G1, o deputado Rogério Rosso disse que ainda não foi informado de que é investigado na operação. "Deve ser um equívoco", afirmou. O advogado de José Roberto Arruda, Paulo Emílio, disse que ainda está "tomando pé das circunstâncias", mas que vai tentar revogar o mandado prisão.

A defesa de Agnelo Queiroz disse que no momento está acompanhando os mandados de busca e apreensão. E que só após conhecer o inteiro teor do inquérito e da cautelar, será possível emitir algum comentário.

A defesa de Tadeu Filippelli informou que está acompanhando a diligência e espera ter o acesso à decisão e às cópias dos autos liberado "para saber quais providências tomar". Procuradas, as advogadas da ex-presidente da Terracap Maruska Lima, não atenderam.

O Grupo Via disse ao G1 que não vai se manifestar no momento. A reportagem entrou em contato com Nilson Martorelli, Sérgio Lúcio Silva de Andrade, Francisco Cláudio Monteiro, José Wellington Medeiros de Araújo, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem. O advogado Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado dará declarações à imprensa apenas na tarde desta terça (23) e o empresário Jorge Luiz Salomão não foi localizado.

Em nota, a Terracap informou que absorveu, em seu balanço de 2016, o prejuízo aproximado de R$ 1,3 bilhão e que a ausência do teste de viabilidade econômica já tinha sido apontada por auditoria independente. A empresa afirmou ainda ter encaminhado a documentação relacionada ao teste de recuperabilidade ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e à Controladoria-Geral do Distrito Federal e estar colaborando com a Polícia Federal.

Fonte: G1
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