A Câmara Federal aprovou na noite da última quinta-feira (28) a clausula de barreira, que cria uma nova forma de divisão do tempo de propaganda no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário. Pela nova regra, os partidos só terão acesso ao tempo de propaganda e ao fundo partidário se tiverem pelo menos um representante na Câmara Federal.

Atualmente, o acesso ao Fundo Partidário é disciplinado em lei e garante o rateio de 5% dos recursos do Fundo Partidário a todos os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos segundo a votação obtida para a Câmara dos Deputados. Quanto ao acesso ao rádio e à TV, a Lei 9.504/97 prevê a distribuição de maneira semelhante. Nos anos de eleições, 2/3 do tempo destinado à campanha é dividido proporcionalmente à bancada de cada partido na Câmara, permitindo-se a soma do tempo dos partidos em coligação. 

Para o diretor de formação política do PSTU no Piauí, Gisvaldo Oliveira, a clausula de desempenho é um instrumento consciente de obstáculo para impedir o crescimento das pequenas siglas de esquerda, que sofrem com a falta de democratização nas regras eleitorais. “Hoje, os grandes partidos, que se caracterizam por receber grandes investimentos de empresas em suas campanhas, possuem muito tempo de propaganda, enquanto outros não, isso prejudica o debate democrático”, diz Gisvaldo Oliveira. 

A votação ocorreu em meio às discussões sobre a reforma política que o Congresso tem analisado no decorrer desta semana. Além da cláusula de barreira, os parlamentares votaram sobre o atual sistema de eleição de deputados e vereadores; entre outros assuntos.

Por: João Magalhães- Jornal O Dia