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Órgãos do direito trabalhista se reúnem contra o projeto das terceirizações

O PL 4330/04 regulamenta a mão de obra terceirizada não apenas em atividades meio, como acontece atualmente, mas também em atividades fins.

23/04/2015 09:46

Nesta manhã (23), acontece um encontro promovido pelo Ministério Público do Trabalho, com participação da superintendência do trabalho e emprego, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A reunião visa debater sobre o projeto de terceirização (PL 4330/04) , que foi aprovado ontem na câmara dos deputados e, agora, segue para a aprovação no senado.

Segundo a presidente do TRT, Enedina Gomes, a aprovação do projeto mostra que o congresso virou as costas para o povo. “É uma proposta que não beneficia ninguém, exceto os empresários. Não é do interesse do eleitorado, é preocupante para o direito do trabalhador e está tramitando com uma rapidez inexplicável”, conta. Ela acrescenta dizendo que sua posição é contrária ao projeto, pois “a proposta fragiliza a pessoa mais importante no mercado de trabalho, que é  o trabalhador, cujas mãos realizam a atividade que gira toda a roda da economia”.

Segundo o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, José Heraldo de Sousa, 20% dos trabalhadores formais no Piauí são terceirizados. “Esse projeto quer incluir os 80% na mesma regra da terceirização. O que o congresso está fazendo é atendendo aos interesses do capital”, avalia.

O vice-presidente e corregedor do TRT, Francisco Meton Marques de Lima, observa que a proposta traz de volta a era da escravidão. “Viver e vender mão de obra é a escravidão dos novos tempos. Esse foi um míssil que jogaram na cabeça do povo”, fala.

O PL 4330/04 regulamenta a mão de obra terceirizada não apenas em atividades meio, como acontece atualmente, mas também em atividades fins. Esta decisão está sendo vista com preocupação por entidades sindicais e pela sociedade em geral. Para o encontro, foram convidados jornalistas e o objetivo é debater o assunto também com a impressa para tirar duvidas sobre o projeto. 

Por: Maria Luiza Moreira (estagiária) e Nayara Felizardo
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