A oposição ao presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, apresentou nesta sexta-feira (15) uma moção de vacância do cargo horas após mandatário se negar a renunciar devido às acusações de envolvimento no caso Odebrecht.

Kuczynski é acusado de receber cerca de US$ 5 milhões em serviços de consultoria à empreiteira entre 2004 e 2013. Nos três primeiros anos dos pagamentos, ele era ministro de Alejandro Toledo, acusado de receber propina.

A declaração, que abre o processo de deposição do presidente, foi apresentada pelo Força Popular (direita), vinculado à filha do ex-mandatário Alberto Fujimori, Keiko Fujimori, a Frente Ampla (esquerda) e a Aliança Popular Revolucionária Americana (centro-esquerda).

Os três partidos argumentam que deve ser declarada a "permanente incapacidade moral" de Kuczynski pelo fato de ele ter "faltado com a verdade" em suas declarações sobre seus serviços de consultoria à construtora brasileira.

O presidente havia negado duas vezes ter recebido dinheiro da empreiteira: em carta à comissão que investiga o caso Odebrecht em 23 de outubro e em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em 15 de novembro.

Segundo a Constituição peruana, a vacância do presidente pode ser declarada em três casos: traição à pátria, impedir a realização de eleições, dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso e por incapacidade moral.

Pelas normas definidas pela lei máxima e o regulamento do Legislativo, após a moção ser apresentada por pelo menos 26 deputados, o texto vai ao plenário, onde o início do processo precisa ter o apoio de 52 parlamentares ou mais.

Depois deste passo, a lei prevê três dias de debates no Congresso antes da votação final da deposição. Juristas ouvidos pela imprensa peruana afirmam, porém, que os deputados podem acelerar o processo.

Os três partidos requerentes têm 86 das 130 cadeiras da Casa, contra 18 do Peruanos para a Mudança, de Kuczynski. Conforme a legislação, os opositores precisam de um voto a favor para conseguir derrubar o presidente.

ACUSAÇÕES

A crise política escalou na quarta-feira (13), quando a deputada Rosa Bartra, presidente da comissão do Congresso que investiga a corrupção na Odebrecht, o acusou de receber diretamente US$ 782 mil da empresa entre 2004 e 2007.

Diferentemente de uma acusação de que ele teria auferido US$ 4,4 milhões por serviços de consultoria à empreiteira, revelada em setembro, desta vez o dinheiro foi transferido à Westfield Capital, empresa da qual Kuczynski foi acionista até 2007 e que aparece em sua declaração de renda.

Outras dois fatos agravam a situação do presidente: metade do dinheiro entregue à companhia foi transferida a uma conta dele como pessoa física e, no período dos pagamentos, ele era ministro de Alejandro Toledo.

A descoberta sobre a Westfield Capital também fortalece a acusação anterior. Os US$ 4,4 milhões foram transferidos à First Capital, dirigida por um ex-sócio de Kuczynski e cujo endereço é o mesmo da empresa de Kuczynski.

O caso Odebrecht envolveu todos os mandatários desde a saída de Fujimori, em 2000. Toledo, o primeiro deles, teve a extradição pedida pela Justiça para que ele seja preso sob a acusação de ter recebido US$ 20 milhões de propina.

Segundo os executivos da empresa, a quantia seria para favorecer a construtora na licitação da Rodovia Interoceânica, que liga Lima à fronteira com o Brasil. O seguinte, Alan García, é investigado por receber doações de campanha.

Já Ollanta Humala, que assumiu em 2011, e sua mulher, Nadine Heredia, estão em prisão preventiva sob a acusação de receberem US$ 3 milhões em caixa dois na campanha eleitoral. Humala foi apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na época.

Fonte: Folhapress