Parlamentares da oposição, representantes de movimentos sociais e juristas protocolaram nesta quinta-feira (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB). O processo é assinado por vinte pessoas, sendo quatro juristas e outros dezesseis representantes de organizações da sociedade civil, como MST, CUT, UNE, MTST. Este é o segundo pedido desta natureza apresentado contra o peemebista. O primeiro foi protocolado pelo Psol.

Foto: Beto Barata/PR

A peça é baseada nas denúncias apresentadas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Segundo Calero,  Temer o pressionou no caso do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima – o que, segundo a oposição, configura tráfico de influência. Calero afirmou, no último dia 18 de novembro, que pediu demissão do ministério porque Geddel e Temer o teriam pressionado a produzir um parecer técnico para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovasse o projeto imobiliário La Vue – nos arredores de uma área tombada em Salvador – e onde o ex-secretário de Governo de Temer tem um apartamento.

O pedido foi protocolado na Câmara dos Deputados e depende da aceitação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para dar encaminhamento ao processo. Aliado a Temer, no entanto, Maia sequer compareceu ao seu gabinete para receber o processo.

O texto é embasado juridicamente na Lei do Impeachment e nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal que tratam sobre crime de responsabilidade e afastamento do presidente da República, respectivamente. Segundo a peça, “no atual momento por que passa o país, em especial, é de se exigir do presidente da República que dedique as suas energias para tratar das grandes questões ligadas ao desenvolvimento nacional, a efetividade de direitos e garantias fundamentais, sendo absolutamente incompatível que se envolva e mobilize sua equipe para tratar de tema tão particular quanto o narrado”.

Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), “é bizarro um presidente da República utilizar seu cargo para defender interesses de um ministro”. Segundo o senador petista, “o ‘caso Geddel’ foi a gota d’água” entre várias denúncias que assolam a gestão de Michel Temer.

O pedido é assinado por Alexandre Conceição (MST), Carina Vitral (UNE), Carolina Tokuyo (Fora do Eixo), Carolina Proner (jurista), Clayton (Mídia Ninja), Denildo (Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Edson da Silva (Intersindical), Gabriel dos Santos (ANPG), Guilherme Boulos (MTST), Ivanete Oliveira (UNEGRO), Juvelino Strozacke (jurista), Leonardo Yarochevsk (jurista), Luana Pereira (Levante Popular), Lúcia Rincón (UBM), Marcelo Neves (jurista), Raimundo Bonfim (CMP), Sonia Bone (APIB), Vagner Freitas (CUT) e Wanderley (CONAM).

Fonte: Congresso em Foco