O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (2)  para que o Supremo Tribunal Federal abra uma nova leva de inquéritos a fim de apurar suspeitas relacionadas à Operação Lava Jato.

Pelo menos três políticos listados por Janot ainda não são alvos formais de investigação, mas podem vir a ser caso o Supremo autorize o pedido do procurador-geral: o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado federal Marco Maia (PT-RS) e o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Outros nomes que integram a nova lista de Janot já respondem a inquéritos, mas poderão enfrentar novas frentes de investigação. São os casos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do ministro da Comunicação Social do governo Dilma Rousseff, Edinho Silva.

As suspeitas que embasam os pedidos de abertura de inquéritos feitos por Janot surgiram a partir dos depoimentos de delação premiada prestados pelo senador Delcídio do Amaral (MS), ex-petista que hoje está sem partido. Os depoimentos de Delcídio também vão reforçar inquéritos já em andamento, como o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em seu acordo de colaboração com a Lava Jato, formalizado em março, Delcídio cita políticos governistas, ex-governistas e oposicionistas. Várias dessas citações ainda estão em uma pré-análise, como os trechos que em a presidente Dilma Rousseff, seu vice, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são mencionados.

Só quando o procurador-geral acredita haver alguma consistência numa acusação de delação premiada é que ele pede a abertura de um inquérito. Os casos da presidente, de seu antecessor e do vice, por ora, ainda estão em aberto.

O caminho que vem sendo traçado na Lava Jato no caso dos políticos é mais ou menos este:

• Um delator acusa alguém de algum ato ilícito (Dilma, Lula e Temer, por exemplo, foram acusados por Delcídio)
• Procurador-geral faz uma pré-análise. Se não achar consistência na acusação, pede o arquivamento (Aécio já teve duas menções anteriores arquivadas, por exemplo). Se achar que há consistência na delação, pede um inquérito (é o que ocorre agora com Aécio, Marco Maia e Vital do Rêgo)
• O Supremo, então, tem de autorizar a abertura de um inquérito, dessa forma a investigação é formalizada (Cunha e Edinho, por exemplo, já são alvo de outras investigações relacionadas à Lava Jato)
• Ao fim do inquérito, Janot decide se denuncia ou pede o arquivamento do caso. Se o Supremo aceitar a denúncia, o político passa a ser processado criminalmente, ou seja, vira réu (uma das acusações que pesam contra Cunha, por exemplo, já está nessa fase)

Todas as solicitações de abertura de inquérito serão analisadas pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator das ações relacionadas à Lava Jato no tribunal. Não há prazo para essa decisão.

Há ao menos 68 investigações formais em curso contra políticos na Corte relacionadas ao esquema de desvios na Petrobras ou em outras estatais (a primeira lista de Janot, com os pedidos de inquérito iniciais relacionados à Lava Jato, foi divulgada em março de 2015; depois disso vieram vários outros pedidos).

O que há contra os novos nomes

Senador Aécio Neves (PSDB-MG)

Esta é a terceira vez que Janot analisa uma citação contra Aécio na Lava Jato. As duas primeiras acusações foram arquivadas. No atual pedido, há duas suspeitas contra o senador, que também é presidente nacional do PSDB:

Propinas de Furnas: Aécio é apontado como beneficiário de propinas no esquema de corrupção de Furnas, subsidiária da Eletrobras, de acordo com a delação de Delcídio. Segundo o ex-petista, o responsável pelos desvios de contratos da estatal era o ex-diretor Dimas Toledo, próximo ao senador tucano. Outros dois investigados na Lava Jato, o doleiro Alberto Yousseff e o lobista Fernando de Moura, também afirmaram que o tucano recebeu dinheiro no esquema de Furnas.

Mensalão tucano: Delcídio afirmou que Aécio agiu para maquiar as contas do Banco Rural prestadas à CPI Mista dos Correios, comissão que investigou o mensalão durante o governo Lula, em 2005. Delcídio, que era próximo ao PSDB, presidiu a CPI. Em sua delação, ele disse ter atuado para não tornar públicas informações bancárias que ligariam parlamentares tucanos, entre eles Aécio, ao esquema do mensalão tucano, que segundo o Ministério Público foi uma espécie de laboratório para o mensalão petista.

O QUE DIZ AÉCIO

O senador nega as acusações e afirmou que as investigações são "necessárias" para demonstrar que não há nada contra ele. "As citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade", disse em nota.

Deputado Marco Maia (PT-RS) e ministro Vital do Rêgo (PMDB-PB)

É a primeira vez que ambos são citados na Lava Jato. Segundo Delcídio, os dois "cobravam pedágios" de empresários citados na Lava Jato para que eles não fossem convocados para depor na CPI da Petrobras em curso no Congresso em 2014. Vita do Rêgo, ex-líder do governo no Senado, era o presidente da comissão. Marco Maia, que presidiu a Câmara entre 2011 e 2013, era relator da CPI.

O QUE DIZ VITAL DO RÊGO

O atual ministro do TCU afirmou que as afirmações são "desprovidas de qualquer verossimilhança" e que vai prestar os esclarecimentos necessários.

O QUE DIZ MARCO MAIA

O deputado diz que a afirmação é uma "mentira deslavada", feita com intuito de desgastar a imagem dele e do PT. Em nota, ele afirmou ter feito pedidos de investigação contra 20 empresas e não recebeu doação para campanha de nenhuma delas.

Restante da lista atinge ministro de Dilma e cúpula do PMDB

Os outros dois novos inquéritos foram pedidos Rodrigo Janot:

- Ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT-SP)

- Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Informações da delação de Delcído também vão reformar inquéritos já em andamento contra:

-Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

-Senador Romero Jucá (PMDB-RR)

-Senador Jader Barbalho (PMDB-PA)

-Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)

No caso de Cunha, o presidente da Câmara já responde a cinco procedimentos (duas denúncias - uma delas já virou processo - e três inquéritos). Os pedidos de inquérito aprofundam as suspeitas de envolvimento dos principais nomes do PMDB, partido do vice-presidente, que pode assumir a Presidência caso Dilma seja afastada pelo Senado.

Em sua delação, Delcídio afirma que Cunha também recebeu dinheiro do esquema de Furnas. Já as menções a Renan, Jucá, Barbarlho mencionam suspeitas de recebimento de propina em contratos das obras da hidrelétrica de Belo Monte. Todos os citados negam as acusações de Delcídio e afirmam que não há provas contra eles.

Sobre Edinho Silva, o senador afirmou que o então tesoureiro do PT usou notas frias para pagar dúvidas de sua campanha ao governo do Mato Grosso do Sul em 2014. Edinho responde a um inquérito por suspeitas de ter recebido dinheiro desviado de contratos da Petrobras para a campanha de Dilma em 2014, da qual foi o tesoureiro. O ministro afirma que os recursos recebidos na eleição foram legais e declarados corretamente à Justiça Eleitoral.

Fonte: Nexo Jornal