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Recém empossado para o cargo de Secretário Municipal de Administração, o bacharel em direito Manoel Moura Neto já possuía um largo currículo na administração municipal. Já presidiu
a Fundação Wall Ferraz, exerceu diversos cargos na Fundação Municipal de Saúde e na Secretaria
Municipal de Saúde. Agora, terá pela frente o desafio de gerir a pasta que cuida de processos
importantes na Prefeitura de Teresina, como a folha de pagamento e as licitações. Moura Neto
reconhece que esse será um dos maiores desafios de sua carreira, sobretudo em um momento de
queda de repasses. Em entrevista ao ODIA, ele fala dos cortes de gastos, otimização das despesas e lamenta que o cenário econômico não tenha previsões de melhorias a curto prazo. Como
medidas a serem adotadas nos próximos meses, ele anuncia o recadastramento dos servidores
municipais e um rígido controle fiscal para que “a Prefeitura permaneça nos trilhos” honrando os
compromissos com servidores e fornecedores. Confira:
"Temos que apertar o cinto porque a folha de pagamento não pode atrasar", diz secretário (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
Qual o principal desafio
que o senhor acredita que
terá a frente da Secretaria
de Administração?
A Secretaria de Administração da Prefeitura cuida,
basicamente, do patrimônio
da Prefeitura como um todo,
parte de compras e recursos
humanos, que atualmente
está em torno de 24 mil servidores. É um desafio muito
grande. É um quadro complexo, vários níveis de relação de
trabalho: celetista, estatutário, estagiário, terceirizados.
Então, o regime de trabalho
é muito diversificado e isso
é muito difícil de conduzir.
Para o ano de 2017, nos temos tudo isso acrescentado a
folha de pagamento. A nossa
folha de pagamento está hoje,
muito próximo daquele limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal, por conta disso, exige
um cuidado muito especial
para nos mantermos dentro
do limite da legislação. O ano
de 2017 é esperado um cenário de dificuldade financeira.
A crise, como todos sabem,
começou em 2015, durou
em 2016, esperava-se que
ela fosse amainar em 2017,
mas as perspectivas dos analistas econômicos dão conta
de que ela deve permanecer
em 2017. Talvez lá para o final do ano ela venha a diminuir. Tudo isso é desafio para
a agente enfrentar porque
tanto o pagamento da folha,
quanto dos contratos, são estritamente vinculados com o
financeiro. A economia em
queda, consequentemente,
baixa de arrecadação. A Prefeitura tem registrado seguidas arrecadações em decréscimo. Isso é um complicador
que temos que enfrentar com
medidas de responsabilidade
fiscal, contenção de gastos,
mas com a preocupação de
valorizar o recurso humano
da Prefeitura como o maior
patrimônio que ela tem.
Secretário, o pagamento
dos servidores públicos em
dia é um dos principais desafios dos gestores atuais,
devido à escassez de recursos. Como a Prefeitura se
programado para cumprir
essa pontualidade no pagamento durante 2017?
São medidas de contenção,
contingenciamento. Agora mesmo o prefeito já tem
anunciado um corte de 20%
nos comissionados e funções
gratificadas. Então, é com
corte de gastos na área de recursos humanos, vamos ter
que enxugar sem perda de eficácia. E outras áreas também
de custeio. Temos que apertar o cinto porque a folha de
pagamento não pode atrasar.
Inclusive, estivemos recentemente em uma audiência e
o calendário de pagamento
deve ser divulgado nos próximos dias.
O prefeito Firmino Filho
anunciou o objetivo de economizar R$ 62 milhões neste ano. Para isso, cada área
precisa cortar gastos, quais
os principais critérios para
cortar essas despesas?
O nosso critério principal
é cortar aquilo que menos
prejudica no atendimento
à população. Procurar onde
está sobrando alguma coisa,
buscar rigor nas contratações, gastar pouco, apertar
os cintos, cortar no quadro
de pessoal. Esses são apenas
alguns dos itens. Estamos
contingenciando horas-extra,
faremos um recadastramento
de servidores ainda no primeiro semestre de 2017, para
continuar com o bonde nos
trilhos. Como sabemos, no
Brasil afora, há muitas situações de descontrole. São só o
que aparece. Temos centenas
de municípios que estão com
seus serviços essenciais prejudicados com atraso de pagamento, parcelamento. Aqui,
o nosso objetivo é empregar
os remédios agora para que
isso não aconteça. As finanças da Prefeitura, até agora,
estão equilibradas, mas estão
no limite.
Apesar do cenário de crise,
servidores públicos sempre reivindicam reajustes,
como uma forma de valorização profissional. A Prefeitura planeja conceder
aumentos neste ano? E concursos, há possibilidade de
serem realizados neste ano?
Esses dois assuntos, de reajuste e concursos, preferimos
não tocar nele agora. O cenário é adverso, as perspectivas
não são boas. Concurso, normalmente, precisamos fazer
porque tem a renovação do
quadro, devido a aposentadoria dos servidores. Mas não
temos a programação de concursos. Estamos chegando
agora, vamos sentar primeiro
e tomar pé da situação. Existe
a possibilidade de concurso,
mas não podemos confirmar
porque vai depender da economia, que é dinâmica. Vemos com muita preocupação
o reajuste porque é muito
melhor não termos do que
termos atraso no pagamento.
O senhor pretende fazer alguma auditoria na folha de
pagamento ou em contratos
já formulados pela Secretaria?
Auditoria é permanente.
Todo mês, antes do processamento da folha, tem que
ter a conferencia da folha e
aquelas que as variações saí-
rem do padrão, a gente avalia
para fazer avaliações. Agora,
uma auditoria externa, não
estamos falando ainda desse
assunto, mas não está fora de
cogitação.
Hoje, quanto da receita é
comprometida com a folha
de pessoal?
Em torno de 49%, não sei
lhe precisar, mas estamos
muito próximo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, os
reajustes terão que ser muito
bem negociados para garantir
a legalidade.
Ainda em dezembro o prefeito Firmino Filho assinou
decreto determinando redução de despesas entre 20
e 30% nas secretarias. Qual
o prazo que os gestores terão para se adequar?
Foi estabelecido um limite
anual de despesas. Uma meta
para cada grupo de despesas.
O prazo é chegarmos ao final
de 2017 dentro daquela meta
que foi estabelecida. Não tem
uma meta mensal.
A entrevista completa você confere no Jornal O Dia de hoje (9).