Dos 180 indeferimentos dos pedidos de registro de candidaturas no Piauí, 27 foram motivados pela lei da Ficha Limpa. O maior número de casos é de candidatos à vereador. Além destes, há mais três indeferimentos de candidatos a prefeito e outros três a vice- -prefeito. A irregularidade foi constatada em 22 municípios do Estado. 

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 21 candidatos a vereador tiveram os pedidos de registro de candidaturas indeferidos pela Justiça por não cumprirem as exigências de elegibilidade, portanto, foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os casos aconteceram em 17 cidades do Piauí, entre eles, uma candidata se tornou inelegível por mais de um crime eleitoral. 

Presidente do TRE, desembargador Joaquim santana, diz que processos ainda estão sendo julgados (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

A candidata Antônia da Conceição (PV), de Joaquim Pires, teve a candidatura indeferida, segundo o TSE, por não atender aos critérios da Lei da Ficha Limpa, por abuso de poder econômico, compra de voto, conduta vedada e gasto ilícito de recursos. 

Dentre os candidatos a prefeito, três foram indeferidos pela Lei da Ficha Limpa nas cidades de Curral Novo, Esperantina e São Francisco de Assis. Outros três candidatos a vice-prefeito, em São Francisco de Assis, Nova Santa Rita e Miguel Alves, foram igualmente barrados pela justiça eleitoral. 

O candidato a prefeitura de Esperantina, Chico Antônio (PCdoB), de acordo com o Tribunal, teve o pedido de candidatura negado por cometer crime de abuso de poder e conduta vedada, além de infringir os critérios dispostos na Lei Ficha Limpa. 

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, criada por iniciativa popular em 2010 com o intuito de combater a corrupção eleitoral, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final. 

Nos 224 municípios do Piauí, foram feitos 10.181 pedidos de registros de candidaturas. Deste total, 327 registros já foram considerados inaptos para participarem da disputa, ou seja, 180 pedidos foram indeferidos, 143 candidatos renunciaram e 4 faleceram. Outros 51 processos ainda estão aguardando julgamento e 12 estão pendentes de análise na justiça eleitoral. 

Presidente admite possibilidade de ‘caixa 2’ nas campanhas, mas garante fiscalização 

O Desembargador Joaquim Santana afirmou ainda que os TREs terão dificuldades em apurar os gastos com as campanhas dos candidatos. Ele admitiu ainda a possibilidade de “caixa 2” diante das restrições de gastos feita pela Justiça Eleitoral. 

“Ele já disse isso publicamente [presidente do TSE], que o caixa dois vai acontecer, e eu posso acompanhar essa ideia, mas eu digo que o meu pensamento vai ser em torno de trabalhar em cima dos limites estabelecidos pela justiça”, disse Joaquim Santana. 

O presidente do TRE-PI declarou ainda que o limite de gasto definido pela Justi- ça é incompatível com a realidade das campanhas eleitorais. “Eles [os candidatos] estão limitados com valores que são até incompatíveis com a realidade, mas que são reais e temos que caminhar em cima deles”, alegou Joaquim Santana, afirmando que a fiscalização vai ser rígida e que os gastos de todos os candidatos serão analisados.

Edição: Mayara Martins
Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia