O Procurador Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, criticou a falta de interesse de prefeitos dos municípios do estado em criar postos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Algumas cidades já contam com o serviço, que é mantido pelo Ministério Público em parcerias com as prefeituras. Estas disponibilizam, segundo Cleandro Moura, apenas o espaço e os servidores.

A capital do Estado, por exemplo, não possui sede do Procon municipal. De acordo com o Procurador, ele mesmo já esteve com o prefeito Firmino Filho (PSDB) reivindicando a instalação do posto. “Infelizmente, fui coordenador do Procon aqui na capital e por três vezes estive com o prefeito e não houve esse interesse em criar o Procon municipal em Teresina. Seria mais uma porta em defesa dos direitos do consumidor e precisamos dele na defesa pelos direitos sociais”, pontuou em entrevista para rádio.

^{Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, criticou a falta de interesse de prefeitos em criar postos do Procon (Foto: Arquivo O Dia)}

No Piauí, além do Procon estadual, apenas as cidades de Oeiras, Parnaíba, Campo Maior, Piripiri, Floriano e Picos possuem o Programa a nível municipal. A criação do Procon nas cidades precisa ser autorizadas por meio de projeto de lei nas Câmaras dos municípios.

Segundo Cleandro Moura, há o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor que é destinado pelo Estado para a criação dos Procon municipais. “A função do Procon estadual também é de estimular os Procon municipais. Entramos em contrato com os municípios que possuem capacidade de criar e, havendo interesse, a gente encaminha o projeto de lei para câmara municipal”, explicou.

Em uma das reuniões com os vereadores de Teresina, ainda no mês de julho, o prefeito Firmino Filho chegou a afirmar que a prefeitura e o Tribunal de Justiça (TJ-PI) estavam buscando um prédio para estabelecerem a estrutura mínima necessária para o funcionamento do órgão. A assessoria da prefeitura foi procurada para falar sobre a atual situação do processo, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.

Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia