Com a proximidade da chegada
do período das eleições
municipais, que vão ocorrer
em outubro deste ano, a presença
de pretensos candidatos
a prefeito e vereador nas redes
sociais é constante. Com a alteração
nas regras eleitorais,
reduzindo o período de propaganda
eleitoral, muitos pré-
-candidatos recorrem as redes
sociais, como facebook, watts
app, instagram, entre outras,
como estratégia para aproximar-
se dos eleitores e começarem
apresentar seus nomes à
população.
No entanto, não são só os
pré-candidatos que já estão
de olho nas redes sociais. O
Ministério Público Eleitoral
(MPE) e os promotores estaduais,
que neste ano são os responsáveis
pela fiscalização das
eleições em cada município,
também já preparam estratégias
para garantir o cumprimento
da legislação eleitoral
na internet e com foco especial
nas redes sociais.
De acordo com o procurador
regional eleitoral Israel
Gonçalves, desde aas eleições
de 2014, a Procuradoria vem
usando as redes sociais para
identificar possíveis casos de
omissão de despesas, confrontando
dados das prestações de
contas, com a publicação de
atos de campanha eleitoral nas
redes sociais. Segundo ele, a
estratégia é bem avaliada e não
há motivos para ser descartadas
neste ano.
“Vamos confrontar dados
contábeis com a coleta de dados
que podemos ter em bases
abertas na internet. No interior,
é muito comum candidatos
apresentarem prestação de
contas com gasto 0. Mas todos
eles devem estar nas redes sociais.
E se tiver algum evento,
como carreatas, reuniões com
carro de som, enfim, será utilizado
pelos promotores eleitorais
para verificar se a prestação
de contas tem base na realidade”,
explica o procurador.
A advogada Geórgia Nunes,
especialista em legislação eleitoral,
lembra que em 2014, o
Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí considerou como provas
válidas elementos colhidos
nas redes sociais para efeito de
omissão de despesas, o que levou
a corte eleitoral a reprovar
prestação de contas de candidatos.
No entanto, a especialista
lembra que para 2016, há
uma mudança na lei que trata
sobre esses gastos.
“A mudança significativa
é que antes toda e qualquer
despesa pessoal dos candidatos
precisava ser declarada.
Telefone, combustível,
alimentação, despesas pessoais
normais eram consideradas
despesas de campanha.
Agora, essa lei passou por
alteração”, aponta Geórgia
Nunes. Apesar da mudança,
ela cita ainda o cuidado que
deve ser feito em relação a
publicação nas redes sociais
de ações em comitês eleitorais,
material de propaganda
e manutenção do próprio
comitê. “Estes sim precisam
ser mostrados na prestação
de contas, como foram adquiridos
e os recursos gastos”,
pontua a advogada.
Redução da campanha eleitoral amplia
pré-campanha no mundo virtual
A redução do prazo de campanha
eleitoral fez com que
pré-candidatos aumentassem
sua exposição na pré-campanha.
A minirreforma eleitoral
aprovada em 2015 diminuiu
o prazo da campanha eleitoral.
Antes iniciada em média
pelo dia 05 de julho, agora,
só no dia 16 de agosto é que
candidatos podem efetivamente
irem as ruas, disponibilizando
o número e pedindo
votos para as eleições de
02 de outubro.
Com a redução desse limite,
houve uma flexibilização
da pré-campanha e de acordo
com a Procuradoria Regional
Eleitoral, isso é significativo
porque amplia o tempo para
que pretensos candidatos demonstrem
a sociedade suas
intenções. “Na verdade, o
tempo para pedir voto diminuiu,
mas o tempo para que
cidadãos convençam a sociedade
de que são bons nomes
aumentou”, pontua o procurador
Israel Gonçalves.
Israel Gonçalves explica
que com a minirreforma eleitoral,
o pré-candidato pode
apresentar suas propostas à
sociedade, indicar o cargo ao
qual vai concorrer, criticar o
gestor atual, falar de seu programa
de governo e começar
a trabalhar apoios políticos.
“A única coisa que ele não
pode fazer antes do dia 16 de
agosto é pedir votos e dizer
que já é candidato”, afirma.
A advogada eleitoral Geórgia
Nunes lembra que as regras
para a internet são as
mesmas para fora do mundo
virtual. Ela elenca, por exemplo,
que na internet, uma
consequência dessa mudança
é a possibilidade de uma
maior interação com os cidadãos
e internautas, que são
eleitores. “Essa ampliação da
exposição melhora o debate,
porque o pretenso candidato
tem mais tempo para mencionar
porque se acha bom
para o cargo, exaltar suas
qualidades. Isso amplia o diálogo
com o cidadão”, pontua
a especialista.
Foto: Divulgação
No caso de quem já ocupa
cargos públicos, ele possui o
direito de informar que vai
concorrer novamente nas
eleições e utilizar as redes
sociais como estratégia para
mostrar seu trabalho, publicando
discursos e opiniões,
além de mostrar ações de seu
mandato.
Já para o consultor político
Raimundo Filho, apesar da
ampliação do espaço para pré-
-campanha nas redes sociais,
é preciso que pré-candidatos
tenham estratégias corretas
para ocupar esses espaços.
Ele cita que cada mídia possui
suas peculiaridades e que
para tirar o máximo proveito
dessa visibilidade, é preciso
que o trabalho seja realizado
por profissionais qualificados.
“Essa atuação tem sempre de
ser estratégica. É preciso saber
manusear cada ferramenta.
As mídias sociais são uma
arma eficiente, mas não basta
ativá-las. Precisa saber administrá-
las”, recomenda.