O Promotor de Justiça Fernando Santos garantiu que o
Ministério Público (MP) vai se
manifestar contra o aumento da
tarifa de ônibus aprovado pelo
prefeito Firmino Filho (PSDB) na última quarta-feira (04). Ao
O DIA, o Promotor disse que
vai pedir esclarecimentos sobre
o levantamento feito pelo Conselho de Transporte para definir
o reajuste de R$ 2,75 para R$
3,30.
Segundo Fernando Santos,
a Prefeitura continua utilizando uma planilha de custos que
não deve mais ser considerada.
“Existe uma nova lei de Mobilidade Urbana. Com essa lei, não
tem mais sentido em se utilizar
a planilha que a Prefeitura tem
como base para determinar o
valor da tarifa”, explicou.
Ainda de acordo com o Promotor, a administração municipal não sabe o valor total
da arrecadação do sistema de
transporte coletivo na Capital.
O não conhecimento real da
receita faz parte de uma série
de erros, segundo Fernando
Santos, que vem acontecendo
desde 2015 e, portanto, não oferece subsídios para a Prefeitura
decretar um novo aumento.
“Embora a tarifa para os estudantes tenha sido congelada,
permanecendo o mesmo valor,
a inteira teve um aumento substancial. Vamos analisar vários
pontos, várias questões. Tudo
aumenta, de fato, mas precisa-se
analisar a receita, a passagem de
ônibus paga pelo usuário, que é
a principal a receita do sistema”,
disse o promotor.
O aumento da passagem, para
Fernando Santos, só pode ser
considerado legal, se a arrecadação total não cobrir as despesas
para manter o transporte funcionando com qualidade. Em
2016, por exemplo, a Prefeitura
não soube informar se os valores das tarifas eram suficientes
para efetuar os pagamentos necessários, como citou o promotor.
O Ministério Público, que
volta a funcionar nesta segunda-feira (09) após o período de
recesso das atividades por conta
das festividades de final de ano,
vai analisar que medidas deverão ser adotadas em relação ao
reajuste. O promotor garantiu
que até amanhã (10), de posse
dos estudos, deve anunciar seu
posicionamento.
Por: Ithyara Borges e Mayara Martins