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MP que reforma ensino médio deve sair em edição extra do Diário Oficial

Governo reajusta trecho que exclui educação física e artes do currículo obrigatório

23/09/2016 12:48

Embora anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto às 15h desta quinta-feira, a Medida Provisória (MP) que reforma o ensino médio não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. Mas, segundo o Ministério da Educação, sairá uma edição extra do DOU ainda nesta sexta com a medida, que seguirá para o Congresso Nacional, que deve votar a proposta em 120 dias.

A pasta informou, por meio da assessoria, que a MP não saiu na edição regular do DOU porque passou por aperfeiçoamentos de "técnica legislativa", e não por correções de conteúdo. Apesar da explicação, na noite de ontem, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, afirmou que uma versão do documento divulgado à imprensa estava desatualizada em relação ao texto final, ajustado ainda na madrugada desta quinta-feira, portanto horas antes da coletiva no Planalto, segundo ele.

A parte ajustada, conforme Rossieli, é aquela que exclui educação física e artes do rol de disciplinas obrigatórias do ensino médio. Após o acerto, a medida deixa determinado que os trechos da MP sobre essa exclusão só terão validade após a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Portanto, na prática, só a base poderá decidir se essas disciplinas devem ou não ser obrigatórias no ensino médio.

O texto do BNCC está em discussão no MEC. Nesta sexta-feira, a secretária executiva do ministério, Maria Helena Guimarães, disse que a pasta vai enviar sua proposta da base para o Conselho Nacional de Educação (CNE) até o final do ano, mas não há uma previsão definida de quando o documento ficará pronto.

A possível exclusão de educação física e artes da lista de disciplinas obrigatórias no ensino médio provocou críticas de especialistas e associações profissionais ligadas às duas áreas. Membro do Movimento Pela Valorização do Professor de Educação Física, José Paulo Neves disse ao GLOBO que essa hipótese "é uma atrocidade com a saúde do adolescente".

- O MEC deveria se preocupar em estimular a prática de atividades esportivas logo depois de grandes eventos esportivos no Brasil - disse ele, referindo-se aos Jogos Olímpicos, recém-realizados no Rio.

Fonte: O Globo
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