A pasta informou, por meio da assessoria, que a MP não saiu na edição regular do DOU porque passou por aperfeiçoamentos de "técnica legislativa", e não por correções de conteúdo. Apesar da explicação, na noite de ontem, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, afirmou que uma versão do documento divulgado à imprensa estava desatualizada em relação ao texto final, ajustado ainda na madrugada desta quinta-feira, portanto horas antes da coletiva no Planalto, segundo ele.
A parte ajustada, conforme Rossieli, é aquela que exclui educação física e artes do rol de disciplinas obrigatórias do ensino médio. Após o acerto, a medida deixa determinado que os trechos da MP sobre essa exclusão só terão validade após a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Portanto, na prática, só a base poderá decidir se essas disciplinas devem ou não ser obrigatórias no ensino médio.
O texto do BNCC está em discussão no MEC. Nesta sexta-feira, a secretária executiva do ministério, Maria Helena Guimarães, disse que a pasta vai enviar sua proposta da base para o Conselho Nacional de Educação (CNE) até o final do ano, mas não há uma previsão definida de quando o documento ficará pronto.
A possível exclusão de educação física e artes da lista de disciplinas obrigatórias no ensino médio provocou críticas de especialistas e associações profissionais ligadas às duas áreas. Membro do Movimento Pela Valorização do Professor de Educação Física, José Paulo Neves disse ao GLOBO que essa hipótese "é uma atrocidade com a saúde do adolescente".
- O MEC deveria se preocupar em estimular a prática de atividades esportivas logo depois de grandes eventos esportivos no Brasil - disse ele, referindo-se aos Jogos Olímpicos, recém-realizados no Rio.