A promotora Leida Diniz, da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, propôs uma ação de improbidade administrativa contra dois ex-secretários de Justiça do Piauí, Cléa Coutinho Maia e Henrique Rebelo. Na ação, a promotora aponta irregularidades como pagamentos indevidos de gratificações e outras parcelas remuneratórias.

As irregularidades estavam presentes em um relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado, que ao longo de 2010 e 2011 constatou diversas cessões irregulares, desvios de função, manutenção de servidores fantasma, pagamento irregular de gratificações de periculosidade e de insalubridade, além de ouros adicionais, e admissão de pessoal sem concurso público. Segundo a ação do Ministério Público, as irregularidades causaram um prejuízo de R$ 4 milhões para o erário público.

De acordo com o Ministério Público, as irregularidades foram fundamentais para agravar mais ainda a situação do sistema prisional piauiense. Além disso, profissionais como agentes penitenciários eram cedidos sem qualquer justificativa plausível ou atuavam em desvio de função, ocasionando “desperdício de pessoal”. Outra irregularidade apontada foi a de que vários servidores comissionados que eram remunerados para trabalhar diretamente na gestão das unidades prisionais ficavam lotados, na verdade, na sede da Secretaria de Justiça, deixando de cumprir suas funções.

ODIA tentou contato por telefone com Henrique Rebelo para que ele comentasse as denúncias, mas ele não foi localizado por telefone. A reportagem também não conversou com a outra denunciada, Cleia Coutinho Maia.

Por: João Magalhães - Jornal O Dia