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Manobra na Câmara para anistiar "˜caixa dois"™ envolveu PSDB e PT

DEM, PP e PR também foram protagonistas da articulação

21/09/2016 09:57

A articulação frustrada para aprovar na noite de segunda-feira a proposta que criminaliza o caixa dois, mas que poderia abrir brecha para livrar políticos que cometeram essas irregularidades no passado, teve como protagonistas as principais legendas da Câmara, especialmente PSDB, DEM, PP e PT. Outros partidos se incorporaram na reta final, como PP e PR. Mesmo assim, ninguém quis assumir a paternidade da proposta.

Diante da polêmica, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nesta terça-feira exercia interinamente a Presidência da República, fez um mea culpa, afirmou que houve um erro coletivo, mas não deu os nomes dos líderes que pediram a inclusão na pauta.

— Foi um erro coletivo não ter conduzido isso na comissão. A tradição da Casa é pautar o que a maioria pede, todos sabem disso. Os líderes tinham que ter pedido para votar e defendido a votação — afirmou Maia, que prometeu só colocar a proposta em votação junto com as outras nove medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público (MP).

O texto final que iria a voto permaneceu uma incógnita para a maioria dos deputados. Depois de reunião na presidência da Câmara na noite de segunda-feira, com a participação do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) e de líderes dos principais partidos, o texto foi levado por Aguinaldo Ribeiro, líder do PP, e Aelton de Freitas, líder do PR, para Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Segundo Sampaio, ele deixou claro aos líderes que só concordaria em votar o texto proposto pelo Ministério Público porque fecha qualquer brecha para livrar da Justiça políticos que cometeram o crime de caixa 2 no passado.

— O texto proposto pelo MP fechou todas as brechas, punindo partidos, receptores e doadores. A criminalização daqui para frente, é proposta deles — disse Sampaio.

A bancada do PT se dividiu em relação ao tema, mas o deputado Vicente Cândido (PT-SP), foi um dos que participou da articulação para votar a proposta esta semana.

— A tese era a seguinte: se não tem crime sem lei, quem praticou caixa dois para trás está anistiado. Seria um novo texto, pegando a tese do MP e que diria isso. Mas o PT entrou de retardatário, essa discussão já estava acontecendo — disse ao GLOBO o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

A pressão para votar a criminalização do caixa 2 antes da eleição municipal começou a há cerca de três semanas. Alguns defendiam lançar mão do texto proposto pelo Ministério Público, que daria respaldo à votação. Segundo um parlamentar que participou das articulações, nas conversas sobre a questão feitas nas últimas semanas chegou a circular, sem texto escrito apenas verbal, proposta de anistia ampla e geral não apenas para o caixa 2, mas para todos os crimes conexos, como peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro. Outros defendiam algo mais restrito ao caixa 2 e mesmo ao caixa 1, oficial. Deixar claro no texto que iriam criminalizar, mas que não valeria para os crimes passados.

Parlamentares disseram que a articulação também teria contado com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes do Senado. Renan negou, mas enquanto tema era discutido no plenário da Câmara segunda-feira à noite, aguardou em seu gabinete, reunido com alguns senadores, o encerramento da sessão para poder iniciar uma sessão do Senado.

A reação capitaneada por deputados da Rede e do PSOL acabou levando à suspensão da votação, mas há quem afirme, nos bastidores, que foi a decisão de retirar do texto a emenda da anistia — que dizia expressamente que estavam extintas a punibilidade dos crimes cometidos antes da aprovação da lei — que acabou prejudicando de fato a votação.

Fonte: O Globo
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